Comissão mista

Combate à violência contra a mulher é iniciativa louvável do Congresso, afirma Shéridan

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi instalada na tarde desta terça-feira (10) em solenidade no salão Nobre do Senado. Foram eleitas, por aclamação, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para presidente e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) para a vice-presidência. A deputada Shéridan (RR), titular do colegiado, participou da cerimônia. A tucana Bruna Furlan (SP) também representa o PSDB na comissão.

Para Shéridan, é fundamental estabelecer o debate no Congresso devido ao crescente número de casos de mulheres agredidas e vulneráveis. Minimizar os índices de violência e fortalecer a rede de proteção das vítimas é essencial, acredita a tucana.

“Algumas conquistas têm acontecido, como a própria Lei Maria da Penha, mas muitas ainda são necessárias para a segurança e o combate à violência contra a mulher e a família. É uma iniciativa louvável do Congresso preconizar essa frente”, afirmou. A parlamentar destaca que todos os estados poderão levar suas demandas para garantir a proteção das brasileiras.

Formado por dez senadores e 27 deputados, o novo colegiado foi proposto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.

Atribuições – Entre as atribuições da comissão, está a de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A comissão também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar projetos com o objetivo de corrigir essas lacunas.

(Da Redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)