Até quando o consumo exagerado da bebida alcoólica continuará fazendo vítimas?, por Vanderlei Macris

“Melhor morrer de vodca que de tédio” é uma das frases mais tristes e deprimentes que eu ouvi nos últimos tempos. Era uma das citações favoritas do estudante morto por coma alcoólica no último dia 28 de fevereiro, em Bauru, interior de São Paulo, após participar de uma festa universitária regada a muita bebida alcoólica, como vodca, cerveja e cachaça. Participava de uma competição de quem bebia mais!

Essa mudança de valores me espanta. Quando frequentei a universidade minha turma queria ser a melhor nos esportes, na oratória, nos livros ou mesmo na paquera. Preocupávamos com o bem estar físico e respeitávamos as garotas, as pessoas e nossas famílias. Hoje assistimos grande parte da juventude frequentando as escolas apenas para passar de ano e ter uma graduação, nem que seja agredindo seus professores e os colegas de classe.

Grande parte de acontecimentos tristes de violência e criminalidade, que aumentam dia após dia, têm relação com o consumo excessivo de bebida alcoólica. São acidentes de trânsito, brigas, arruaças, comportamentos antissociais, violência doméstica, separações, problemas no trabalho, doenças hepáticas e aumento expressivo do número de bebês que nascem com a Síndrome do Alcoolismo Fetal – 12 mil a cada ano no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dez por cento dos brasileiros sofrem com o alcoolismo que já é considerado pela OMS uma doença, um problema de saúde pública e preocupa todo o mundo. Nem seriam precisos índices para comprovarmos como aumentou assustadoramente o consumo de álcool, principalmente entre os jovens. Muitas casas noturnas e lugares que promovem festas sequer vendem alimentos, somente bebida alcoólica em estilo ‘free bar’. Ou seja, bebe-se descontroladamente o tempo inteiro.

Essa situação me preocupa. Fui relator da Comissão Especial que debateu os problemas do alcoolismo em 2011 e resultou na publicação de um relatório que ainda hoje é distribuído por todo o País. Minha luta contra os males causados pelo consumo excessivo de bebidas também resultou na PEC 249/13, que destina parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre bebidas para o financiamento de tratamentos e internações provocados pelo consumo de álcool.  Essa proposta foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e uma comissão especial será criada para discutir o assunto e depois votada em Plenário.

Em São Paulo temos uma lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e o Governo do Estado tem tido uma boa atuação nessa questão, inclusive apertando o cerco contra motoristas que dirigem embriagados, principalmente no Carnaval passado.  Nesse período, o Programa Direção Segura aplicou quase 2.400 testes de elitômetro e 185 motoristas foram flagrados pelo efeito do álcool em 12 cidades do Estado. Impressionante que, mesmo com uma multa de valor alto – R$ 1.915,40 – e abertura de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir, muitos insistem nessa atitude.

Outra conquista importante contra o alcoolismo foi a recente aprovação do PL 5502/13 que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos em todo o País, com a penalidade entre 2 a 4 anos de detenção, multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil e o fechamento do estabelecimento comercial. A expectativa agora é com a sanção presidencial para que passe a valer o mais rápido possível.

Nós parlamentares temos que continuar atuando de maneira firme no combate ao alcoolismo, como fizemos com o cigarro. É o meu compromisso.

(*)  Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB-SP e integrante das comissões permanentes de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (foto: Alexssandro Loyola)