Participação fundamental

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece luta de Mara Gabrilli

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, 23^a comissão permanente da Câmara, realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (4). O colegiado proposto pela 3ª secretária da Câmara,deputada Mara Gabrilli (SP), foi recém-criado e elegeu seu primeiro presidente, o deputado Aelton Freitas (PR-MG). A parlamentar do PSDB foi reconhecida pelos integrantes do grupo como pessoa fundamental na luta em defesa dessa população.

Por fazer parte da Mesa Diretora, Mara não pode atuar como integrante de comissões temáticas, mas fez questão de comparecer ao colegiado e reforçar o apoio aos colegas. O grupo passa a ser responsável por analisar propostas, fiscalizar as políticas públicas e acompanhar ações realizadas por organizações não governamentais e organismos internacionais.

A deputada lembrou que a criação do colegiado é fruto do primeiro projeto protocolado por ela na legislatura passada, ao lado dos ex-deputados Rosinha da Adefal e Walter Tosta, também cadeirantes. A tucana agradeceu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pela sensibilidade  em apoiar a proposta. Ela relatou que mesmo antes de se tornar tetraplégica, há 20 anos, se dedicava à causa dos deficientes.

“É uma vocação que eu tenho e começou anteriormente. Esse público sempre me sensibilizou e me emocionou; e não por piedade. Pelo contrário, por eu sempre ter enxergado o potencial dessas pessoas que o meio sempre acaba tirando oportunidades e que tem o preconceito impedindo-as de exercer sua cidadania”, destacou.

O Censo 2010 detectou que existem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Ou seja, cerca 24% da população. Composta por 20 deputados, a nova comissão tratará de pesquisas e estudos científicos, inclusive os que utilizam células-tronco, acompanhará ações de governo e de conselhos regionais, além de receber denúncias sobre a violação de direitos da pessoa com deficiência.

Segundo a deputada, o colegiado vai permitir uma discussão da temática da pessoa com deficiência de maneira mais aprofundada e criteriosa. “Embora a maioria da nossa legislação não seja cumprida, temos uma legislação muito rica. E será papel dessa comissão fazer com que se cumpra. Acredito que avançamos muito nos últimos anos, mas ainda temos muito a avançar”, afirmou a deputada. Para ela, será de suma importância promover no âmbito do parlamento, semanalmente, discussões nesse sentido, inclusive com participação de ministros de Estado.

Titular no colegiado, o deputado Eduardo Barbosa (MG) destacou o papel fundamental de Mara na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Segundo ele, a parlamentar tem sido fundamental para o avanço das políticas públicas, aperfeiçoamento e cumprimento da legislação voltada ao segmento. Barbosa defendeu que os deputados integrantes da comissão pleiteiem a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência junto aos partidos. O texto foi relatado por Mara na legislatura passada e está pronto para a pauta de votação no plenário da Câmara.

Assim que eleito presidente do colegiado, por unanimidade, o deputado Aelton Freitas fez questão de reconhecer o trabalho de Barbosa à frente das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). Freitas também destacou a atuação de Mara e disse contar com a participação e apoio da tucana. “Apesar de estar na Mesa nos representando lá, essa comissão só existe graças ao seu trabalho, por isso continuamos contando com você”, disse o presidente à deputada.

O deputado Otavio Leite (RJ), importante ativista dos direitos das pessoas com deficiência, é o outro representante do PSDB na comissão. O tucano tem se engajado há anos na luta pela promoção dos direitos dos deficientes.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)