Na frente

Tucanos madrugam na Câmara e apresentam primeiros requerimentos na CPI da Petrobras 

Sampaio e Imbassahy não perderam tempo: antes das 6h30 desta segunda-feira já estavam na Câmara.

O PSDB foi o primeiro partido a protocolar requerimentos na recém-instalada CPI da Petrobras, na manhã desta segunda-feira (2). Os documentos foram entregues pelo líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e pelo deputado Antonio Imbassahy (BA), que chegaram à Câmara antes das 6h30. Entre as 57 solicitações há convocações, quebras de sigilo bancário, telefônico e fiscal e compartilhamento de informações.

“Começamos bem a nossa luta contra os corruptos que assaltaram a Petrobras”, afirmou o líder. “Era importante para que os nossos requerimentos fossem os primeiros a serem votados. Só então serão apreciados os requerimentos do relator Luiz Sérgio (PT–RJ), do presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB –PB) e dos demais partidos”, explicou Sampaio.

Titular do partido na CPI da Petrobras, Imbassahy afirmou que os 57 requerimentos são de “grande interesse para a sociedade” e reforçou a missão dos tucanos nas apurações. “O PSDB sempre procurou tratar esse assunto com muita responsabilidade e seriedade. Na CPI temos objetivos muito claros: reerguer e proteger a Petrobras, e, sobretudo, investigar e penalizar todos aqueles que causaram mal ao povo brasileiro”, declarou o tucano, que atua no colegiado ao lados dos deputados Bruno Covas (SP), Otavio Leite (RJ) e Izalci (DF) – este último na suplência.

 Sub-relatorias – Para garantir agilidade nas investigações, os tucanos sugeriram, por meio de um requerimento, a criação de três sub-relatorias. A de Sistematização, para cuidar da organização de todo o acervo probatório da comissão, possibilitando o adequado tratamento das provas colhidas durante a investigação. A Operacional conduziria, junto com o relator Luiz Sérgio, a investigação sobre a organização criminosa articulada na estatal. A terceira sub-relatoria trataria especificamente do núcleo político envolvido com a quadrilha.

Os parlamentares do PSDB pediram, ainda, que membros do colegiado possam realizar uma visita técnica ao Departamento de Justiça norte-americano e à U.S. Securities and Exchange Commission (SEC). O objetivo é acompanhar as investigações a respeito das “supostas violações à Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras e a atos de corrupção transnacional, a práticas não equitativas e a outros ilícitos e irregularidades relativas ao mercado de capitais praticados em detrimento dos acionistas da Petrobras”.

O PSDB foi o partido que encabeçou o requerimento de criação da comissão. O pedido foi protocolado no dia 3 de fevereiro com 182 assinaturas.  

Confira um resumo das proposições:

Compartilhamento de informações

 – Solicita ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),o compartilhamento do acervo da CPI Mista da Petrobras, aberta em 2014;

– Requer ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o compartilhamento de todos os inquéritos abertos em razão da Operação Lava Jato;

– Solicita ao juiz Sérgio Moro o compartilhamento do inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato e os demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da Operação;

Convocações

1)     Luciano Coutinho – integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras;

2)     Antônio Carlos Pinto de Azeredo

3)     Miriam Belchior – integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras;

4)     Sérgio Franklin Quintella – vice-presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV) e integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras;

5)     Wagner Pinheiro – ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros);

6)     Breno Altman

7)     Fernando de Castro Sá

8)     Francisco Roberto de Albuquerque, ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras

9)     Geovanne de Moraes

10) José Carlos Bumlai

11)  Mauro Cunha – ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras

12)   José Eduardo de Barros Dutra

13)   Pedro Barusco

14)  Renato Duque

15)  João Vaccari

16)  José Dirceu

17)  Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano)

18)  Paulo Roberto Costa

19)  José Carlos Cosenza

20)  Maria das Graças Foster

21)  Sergio Gabrielli

22)  Nestor Cerveró

23)  Jorge Zelada

24)  Alberto Youssef

25)  Jorge Luz

26)  Mário Góes

27)  Júlio Faerman

28)  Shinko Nakandakari

29)  Otávio Marques de Azevedo – executivo da Andrade Gutierrez

30)  João Gualberto Pereira, Gilson Pereira e Sérgio Maçaneiro – executivos da Arxo Industrial

31)  Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler – executivos da Camargo Corrêa

32)  Gerson de Mello Almada – executivo da Engevix

33)  Erton Medeiros Fonseca – executivo da Galvão Engenharia

34)  Valdir Lima Carreiro – executivo da IESA

35)  Sergio Cunha Mendes – executivo da Mendes Júnior

36)  José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho – executivos da OAS,

37)   Rogério Santos do Araújo – executivo da Odebrecht

38)  Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho – ambos executivos da Queiroz Galvão

39)  Márcio Andrade Bonilho – executivo da Sanko Sider

40)  Júlio Gerin de Almeida Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto – ambos executivos da Toyo Setal

41)  Ricardo Pessoa – executivo da UTC 

Quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal (1º de janeiro de 2005 e 1º de janeiro de 2015)

1)     Pedro Barusco

2)     Renato Duque

3)     José Dirceu

Requisições

– Ao U.S. Department of Justice – Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América: cópias de processos e procedimentos de investigação relacionados ao pagamento de propina por indivíduo ou por companhia baseada naquele País para administrador ou funcionário da Petrobras, em troca da obtenção de privilégios comerciais.

– À Comissão de Valores Mobiliários (CVM): cópias de inquéritos administrativos e de outros processos relacionados à apuração de atos ilegais praticados em detrimento dos acionistas da Petrobras

– U.S. Securities and Exchange Commission (SEC): cópias de processos e procedimentos de investigação relacionados a atos de corrupção transnacional, a práticas não equitativas e a outros ilícitos e irregularidades relativas ao mercado de capitais praticados em detrimento dos acionistas da Petrobras.  

– Ao Serious Fraud Office (SFO) da Inglaterra: cópia do procedimento investigatório instaurado para apurar o pagamento de propinas pela companhia britânica Rolls-Royce a funcionários da Petrobras.

– Ao Openbaar Ministerie, o Ministério Público da Holanda: cópia do procedimento que culminou no acordo entre o órgão e a companhia SBM Offshore, que confessou ter pago propina a funcionários da Petrobras em troca da obtenção de contratos.

– Ao Tribunal de Contas da União (TCU): cópias de
auditorias, tomadas de contas e outros processos relacionados ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ, às refinarias Henrique Lage – REVAP, Presidente Getúlio Vargas – REPAR e Premium I e II.

– À Controladoria-Geral da União (CGU): cópias de processos e procedimentos de investigação relacionados ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ, às refinarias Henrique Lage – REVAP, Presidente Getúlio Vargas – REPAR e Premium I e II.

– Ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo: cópias de todas as análises e/ou relatórios produzidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI, em razão de movimentações financeiras havidas no exterior e relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Lava Jato.

– À Petrobras: relação de pagamentos efetivados entre 1º de janeiro de 2005 e 1º de janeiro de 2015, decorrentes de contratos e aditivos firmados com 21 empresas ou grupos empresariais. A maioria deles são investigados pela Operação Lava Jato;

(Reportagem: Luciana Bezerra/Foto: Alexssandro Loyola)