Contribuição dos brasileiros

Comissão da Reforma Política vai ouvir especialistas e representantes da sociedade civil

Colegiado promoveu nesta terça-feira sua primeira reunião.

Integrantes da Comissão Especial da Reforma Política aprovaram, na tarde desta terça-feira (24), requerimentos para a realização de audiências públicas. Entre eles, o do deputado Marcus Pestana (MG), segundo vice-presidente do colegiado, que solicitou que fossem convidados três especialistas sobre o tema: o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Caputo, e os doutores em Ciência Política Jairo Nicolau – do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e Rubem Barboza, pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e professor titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UJFJ).

Foram aprovados também pedidos para que representantes de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e integrantes do Judiciário sejam chamados a se manifestar na comissão. Entre eles, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Roteiro – Na reunião do colegiado, que se estendeu por aproximadamente duas horas e meia, deputados também elegeram Tadeu Alencar (PSB-PE) como o terceiro vice-presidente e discutiram o roteiro de atividades apresentado pelo relator, Marcelo Castro (PMDB-PI). Eles foram favoráveis à divisão dos trabalhos em dois blocos. No primeiro, os parlamentares vão deliberar sobre questões mais pontuais, como coincidência de eleições, fim da reeleição, período de mandato, voto facultativo e obrigatório. No bloco seguinte estarão concentrados em temas mais complexos, explicou Castro. É o caso do sistema eleitoral e financiamento de campanha.

Durante o debate, Pestana alertou os colegas que é fundamental aproveitar o ambiente político, turbinado pelas manifestações populares de junho de 2013, para promover a reforma. “Temos que fazer um esforço. Se a gente não esgotar essa agenda de trabalho em 2015, Inês é morta. Não conseguiremos votar em ano de eleição municipal”, disse. O tucano ainda pediu que ali fosse estabelecido “um diálogo transparente e sincero, buscando convergências”. “O importante é criar espaços de interlocução”, completou o parlamentar.

 Na próxima reunião da comissão, marcada para as 14h de terça-feira (3), começarão a ser realizadas as audiências públicas com especialistas e integrantes de entidades da sociedade civil. O colegiado terá prazo de até 40 sessões ordinárias para apresentar e votar um relatório. Em seguida, a matéria precisará ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos cada. Para valerem já nas eleições de 2016, as novas regras devem ser aprovadas um ano antes do pleito.

Reunião da bancada – A bancada do PSDB na Câmara reúne-se nesta quarta-feira (25), a partir das 10h, no Plenário 11, para debater a posição do partido sobre o tema.

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Lúcio Bernardo Jr.)