Parto tranquilo

PL de Marco Tebaldi prevê cobertura completa de planos de saúde para gestantes

O deputado Marco Tebaldi (SC) apresentou projeto de lei que exige dos planos e seguros privados de assistência à saúde cobertura completa de procedimentos obstétricos. Além disso, a proposta prevê que deverão ser disponibilizados para as gestantes o pré-natal, o acompanhamento e a realização do parto vaginal ou cesariano.

O PL determina que a responsabilidade de disponibilizar os profissionais responsáveis pelo pré-natal durante a realização do parto é das operadoras.

Caso o plano contratado não forneça a cobertura, ficará sujeito a sanções estabelecidas pela Agência Reguladora de Planos de Saúde no Brasil (ANS).

Tebaldi explica que o projeto pretende proteger as grávidas da cobrança de valores extras para ter o acompanhamento do médico de confiança no parto. Atualmente, a mulher que se recusar a pagar a taxa tem o parto feito por médicos de plantão. O deputado relata que este comportamento abusivo vem sendo denunciado pelas gestantes com frequência.

 “Diversas associações de proteção ao consumidor consideram a cobrança das operadoras dos planos de saúde abusiva. O procedimento está incluído nas coberturas de atenção ao pré-natal e ao parto”, explicou o tucano.

Para o congressista, o médico que fez o acompanhamento pré-natal conhece melhor as condições clínicas e psicológicas da parturiente. “Ignorar este vínculo de confiança porque o profissional não está de plantão na hora em que vai ocorrer o parto contraria todas as premissas do atendimento humanizado”, comentou Tebaldi.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola)