Tirando dúvidas

Ciência e Tecnologia promove audiência sobre segurança de sistema usado nas eleições

Presidida pelo PSDB, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara (CCTI) promove nesta terça-feira (16) audiência pública sobre as vulnerabilidades encontradas no código fonte dos programas utilizados durante as eleições deste ano. O assunto foi tema de petição protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um mês antes do pleito. Essas vulnerabilidades poderiam, se confirmadas, colocar em risco a integridade do sistema e a lisura das eleições. Marcado para começar às 14h30 no plenário 13, o debate será realizado a pedido do deputado Izalci (DF).

Na petição assinada pela Dra. Maria Aparecida Cortiz, representante do PDT dentro do tribunal e convidada para a audiência, foi relatada uma série de vulnerabilidades no código fonte dos sistemas e programas que foram posteriormente utilizados nas eleições presidenciais. Entre elas, a presença de um software independente e separado dos demais, denominado “programainserator.cpp”, um programa pirata, já que sua existência não revela propósito claro.

O TSE decidiu arquivar processo em andamento sobre a petição com base em parecer técnico, mas o advogado e delegado do PDT Ian Dias alegou, em seguida, que as duas primeiras páginas desse parecer foram extraviadas do processo e dez dias antes das eleições ele não tinha tido acesso a elas. Ian também foi convidado para participar do debate. Além disso, Izalci lembra que, mesmo com o alerta sobre as vulnerabilidades, o processo eleitoral ocorreu em ambos os turnos e em todo o território nacional com a utilização do referido programa.

“Em face deste e de outros acontecimentos existem dúvidas quanto à segurança e lisura do processo eleitoral, assim como ao resultado das eleições, que ocorreu por uma diferença relativamente pequena frente ao número total de eleitores”, destaca o tucano.

Para esclarecer o assunto, o parlamentar convida também especialistas em ciência da computação com conhecimentos sobre o sistema utilizado pelo TSE, assim como os membros do tribunal signatários do parecer técnico. O deputado afirma que o debate será oportuno para dar uma satisfação à sociedade civil e à população em geral sobre as questões levantadas nas petições que foram protocoladas em setembro e outubro deste ano.  

Completam a lista de convidados Elmano Alves, assessor de Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE; Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal; Pedro Rezende, professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB); Gabriel Gaspar, analista de sistemas também da Universidade de Brasília; e Victor Reis, diretor da Smartmatic Brasil.

(Da redação/Foto: divulgação – TSE)