Na trincheira

Tucanos elogiam TCU e reprovam desprezo do Planalto com alertas sobre irregularidades

Em meio aos escândalos de corrupção que afundam a Petrobras e prometem enlamear as demais instituições públicas, o Tribunal de Contas da União (TCU) se fortalece como uma das frentes de resistência ao fisiologismo petista, observaram nesta segunda-feira (8) deputados do PSDB. “É um dos órgãos que o PT ainda não conseguiu instrumentalizar”, disse Marcio Bittar (AC) ao analisar, especialmente, a entrevista do novo presidente do tribunal, ministro Aroldo Cedraz, à revista “Veja”. “O TCU está trabalhando de forma muito decidida, em sintonia muito forte com o sentimento dos brasileiros”, emendou o deputado José Aníbal (SP).

A publicação lembrou que, em 2009, Cedraz alertou em um relatório do TCU para as irregularidades que só agora estão sendo descobertas na companhia. Na época, ele recomendou a paralisação de obras como medida preventiva. O governo e toda a administração da estatal, no entanto, ignoraram as advertências. Caso tivessem tomado providências, os danos poderiam ter sido evitados, avaliou o ministro à revista. “O fato é que não havia transparência na Petrobras. A empresa era uma grande caixa-preta”, completou.

As declarações do novo presidente do TCU reforçam as revelações feitas pelo atual titular do órgão, ministro Augusto Nardes, na edição da semana passada de “Veja”. Segundo ele, o governo foi avisado várias vezes sobre as irregularidades encontradas na companhia. Só nos últimos dois anos, contou o ministro,  houve cerca de 50 reuniões na Casa Civil para discutir esses assuntos. No entanto, não houve qualquer providência para solucionar os impasses.

Distorção condenável – Questionado de que maneira os órgãos fiscalizadores podem agir mais preventivamente, Cedraz lançou uma crítica à degradação das agências reguladoras. Segundo ele, a perda de autonomia dessas instâncias influi diretamente na qualidade dos serviços públicos oferecidos pela iniciativa privada.

A observação do ministro repercutiu entre os tucanos. “Esse governo petista usa as agências reguladoras para vender facilidades, negociar e obter recursos em troca. Isso é gravíssimo”, alertou Aníbal. “As agências são instrumentos eficientes e modernos desde que possam decidir de acordo com o interesse público e dentro dos critérios estabelecidos. Mas, infelizmente, há uma completa licenciosidade.”

Bittar citou o caso “Rosemary Noronha” como exemplo emblemático dos danos que o PT tem cometido usando a estrutura e o poder das agências reguladoras. A ex-chefe de gabinete da representação da Presidência da República em São Paulo foi flagrada pela Polícia Federal, em 2012, influindo em nomeações para o alto escalão desses órgãos. Entre eles, a Agência Nacional de Águas (ANA). Em troca, era presenteada com viagens e até uma cirurgia plástica. “Os petistas perderam completamente o foco e a finalidade para as quais as agências foram idealizadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso”, destacou o parlamentar do PSDB.

(Reportagem: Luciana Bezerra, com informações da revista “Veja”/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)