Nova distribuição de recursos

 Nilson Leitão propõe investimento de multas de trânsito em projetos de mobilidade urbana

“Caso não sejam tomadas medidas efetivas e eficazes de priorização do transporte coletivo e dos meios de transporte não motorizados, nossas cidades vão parar”, avisa parlamentar do PSDB.

Preocupado em contribuir para a mobilidade urbana no país, o deputado Nilson Leitão (MT) apresentou esta semana à Câmara projeto de lei que define uma nova distribuição dos recursos arrecadados com multas de trânsito.

Pela proposta do tucano, a receita obtida será aplicada em projetos e empreendimentos de mobilidade urbana, além de sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme já prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com sugestão do parlamentar, 50% do montante arrecadado financiarão o transporte público coletivo e ciclovias. Leitão manteve no texto o repasse de 5% para o fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.

 Por ano, as prefeituras, especialmente das grandes cidades, arrecadam milhões de reais com multas de trânsito. Somente na cidade de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) recolheu R$ 828,3 milhões em 2013. Para este ano, o montante deve alcançar R$ 1,2 bilhão.

 Segundo o parlamentar, o uso ostensivo de automóveis contribui para os crescentes congestionamentos e também para o aumento da poluição. Situação, disse ele, que se repete nos municípios menores. “Caso não sejam tomadas medidas efetivas e eficazes de priorização do transporte coletivo e dos meios de transporte não motorizados, nossas cidades vão parar”, alertou.

 De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota de veículos no Brasil saltou 123% entre 2003 e 2013, superando a marca de mais de 80 milhões de unidades. O perce

ntual é bem superior ao crescimento da população no período, que é de 11%.

 (Da redação, com informações dos jornais “O Globo” e “Metro”)