Até carro de luxo
Fraude no Minha Casa Minha Vida gera prejuízo milionário, alerta Raimundo Matos
Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) detectou fraude que já gerou prejuízo de R$ 54,4 milhões no programa Minha Casa Minha Vida. Ao cruzar dados dos beneficiários da chamada “Faixa 1” – cuja renda familiar não pode ser superior a três salários mínimos – com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), os auditores encontraram 1.258 beneficiários cujo patrimônio em veículos é incompatível com a renda permitida. Em seis casos, os cadastrados possuíam carros de R$ 100 mil, inclusive um Toyota Hilux.
“Isso só mostra a falta de competência e gerenciamento do governo da presidente Dilma. O que nós temos a fazer é lamentar e cobrar ações efetivas em relação a essa malversação dos recursos públicos”, apontou o deputado Raimundo Matos (CE), ao analisar o resultado da auditoria. O deputado avalia que a execução do Minha Casa Minha Vida segue um padrão comum aos programas federais: o das irregularidades e falta de fiscalização.
A Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida foi criada para beneficiar famílias que não teriam acesso à moradia de outra maneira. O governo subsidia até 95% do valor do imóvel, que não pode passar de R$ 70 mil. Segundo a auditoria da CGU, 65 pessoas participaram do programa mesmo com patrimônio em veículos acima de R$ 50 mil. A CGU também encontrou quatro beneficiários com rendimentos próprios acima do limite permitido, identificado pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No Paraná há um contemplado dono de quatro carros que somam R$ 161 mil. Os estados com o maior número de irregularidades foram São Paulo (186 casos) e Bahia (140).
No relatório, a CGU recomenda ao Ministério das Cidades que altere as normas para aperfeiçoar os critérios de seleção dos contemplados. A escolha é de responsabilidade das prefeituras. O relatório da CGU foi enviado ao “Correio Braziliense” de forma anônima. Um trecho do texto diz que há indicativo de que os recursos destinados ao programa “não estão sendo direcionados de forma correta, revelando fragilidades no enquadramento dos beneficiários, que podem excluir do programa os verdadeiros merecedores do benefício, favorecendo a corrupção e o acúmulo de bens ilícitos”.
Raimundo Matos acredita que possa haver favorecimento político nesse tipo de fraude. “Sempre há malversação de recursos públicos, sempre há favorecimento para públicos ou entidades que comungam das ideias do PT e quem afirma são os relatórios dos tribunais e, nesse caso, da CGU. É uma demonstração de descaso, falta de ética, de transparência e de seriedade com os recursos públicos”, aponta.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)
1 outubro, 2014 
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1 Commentário »
Vi algumas destas casas construídas. Com certeza é “minha casa minha morte”! Como pode um assalariado arcar com as despesas geradas por um condomínio vertical com o mísero salário que ganha? Porque não fazer casas baixas com terreno, mínimo que seja? Porque não comprar uma área afastada e criar uma nova cidade com toda infla estrutura? Por isso sou monarquista parlamentarista. Um presidente divide, causa instabilidade institucional, não predispõe de continuidade e só se preocupa com a próxima eleição.
A Monarquia é uma forma de governo moderna e eficiente. As doze economias mais fortes do mundo atual, oito são Monarquias. A República está sendo questionada em vários países, pois não tem solucionado seus problemas. O Monarca, sendo vitalício, pode inspirar e conduzir um projeto nacional, com obras de longo alcance e longo prazo. No caso de uma República, como a do Brasil, o presidente tem quatro anos para elaborar e executar o seu projeto de governo, cujo alcance é forçosamente limitado. Mas há muitas outras diferenças.
Aécio Neves “45”