No vermelho

Colnago reprova inércia de Dilma em conter rombo nas contas da Previdência pública

O deputado César Colnago (ES) chamou atenção nesta terça-feira (29) para o completo descontrole do governo de Dilma Rousseff sobre as contas da Previdência pública, responsável pelo sistema de aposentadoria e pensão dos servidores federais. De acordo com matéria do ‘Correio Braziliense” desta terça (29), o déficit desse segmento deve alcançar R$ 65 bilhões este ano.

 “Precisamos de um governo que não seja gastador, priorize seus gastos e, acima de tudo, não desperdice o dinheiro público. Vemos altos investimentos em algumas ações eleitoreiras e total inércia na solução daquilo que é obrigação constitucional, como a Previdência”, criticou o tucano.

 Segundo informações do Tesouro Nacional, os desembolsos do governo para cobrir o buraco deixado pelo volume insuficiente de contribuições para custear as aposentadorias e pensões dos servidores aumentaram 6,2% nos primeiros cinco meses deste ano. O percentual é equivalente a um rombo de R$ 25,116 bilhões para bancar apenas 1 milhão de inativos. Esse valor supera, inclusive, o saldo negativo do Regime Geral de Previdência (RGPS), que atende mais de 31,5 milhões de pessoas no país. De janeiro a maio de 2014, o RGPS acumula déficit de R$ 18,9 bilhões.

 BOLA DE NEVE – Desde que assumiu o Palácio do Planalto, o PT não consegue estancar as despesas da Previdência pública. Em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o valor era de R$ 28,1 bilhões. Em 2010, no governo Lula, a conta alcançou R$ 57,8 bilhões. Em 2013, chegou a R$ 62,7 bilhões. A previsão é de encerrar 2014 com rombo de R$ 65 bilhões.

 A situação, embora complicada, é reversível, disse Colnago. “É preciso rever tudo isso, fazer as adequações necessárias para que os aposentados não fiquem no prejuízo. É uma questão de ajuste fiscal e controle dos gastos”, apontou o parlamentar.

 PRESEPADA PÚBLICA – Já que não consegue gerenciar os recursos da União, o governo de Dilma Rousseff concentra esforços para demonstrar publicamente que tem o controle do país. O empenho, no entanto, nem sempre produz os resultados esperados.

Foi o que aconteceu em março deste ano. Ao afirmar ao jornal “Valor” que o déficit das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deveria ficar em R$ 50 bilhões em 2014, o ministro da pasta, Garibaldi Alves (PMDB), abriu uma crise no Palácio do Planalto. Ele subestimou o cálculo divulgado pela equipe econômica, segundo o qual o rombo previdenciário ficaria em R$ 40,1 bilhões.

Garibaldi disse ainda ao veículo que o número projetado não foi discutido com a Previdência e que “não é a expectativa” do ministério. Para completar, o ministro lembrou que, em 2013, o déficit real no fim do ano ficou acima do previsto pela Fazenda.

De acordo com reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a presidente Dilma ficou irritada com a entrevista. Na análise do governo, a declaração do ministro provocou um “estrago na imagem do país”.

Numa tentativa de se retratar e desmentir o que foi falado pelo responsável direto da área, a presidente teria acionado o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para “esclarecer” a declaração de Garibaldi. Ele negociou com a Previdência a divulgação de nota, dizendo que iniciativas vão “trazer resultados bastante significativos já em 2014″ e deixar o déficit “num patamar de cerca de R$ 40 bilhões, conforme prevê o governo”.

A presepada pública motivou Colnago a apresentar um requerimento à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no qual convida Garibaldi Alves a comparecer no colegiado e explicar o episódio, bem como detalhar a situação real da área comandada por ele. O convite foi aprovado em 18 de abril.

(Reportagem: Luciana Bezerra, com informações dos jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)