Vitória do setor

PNE: tucanos comemoram sanção, mas lembram resistência do Planalto aos 10% do PIB para Educação

Tucanos durante sessão da Câmara que votou o PNE; governo petista resistiu ao máximo ao incremento dos investimentos na Educação.

Após quatro anos de muito debate, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado, sem vetos, pela presidente Dilma. Deputados do PSDB comemoram o término do processo legislativo do PNE, mas lembraram a forte resistência do governo petista ao texto acatado por deputados e senadores. Somente após muita insistência foi aprovado, por exemplo, o investimento de 10% do PIB para a educação num prazo de dez anos. 

A nova lei estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil até 2024. Ao todo, o plano estabelece 20 metas que buscam melhorar a qualidade da Educação, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, passando pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais.

De acordo com o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), a sanção “é um marco para o setor e também uma vitória dos partidos de oposição”.  No entanto, o tucano destaca que o governo petista resistiu o quanto pôde, mas no final não conseguiu barrar a definição deste percentual de investimento, quase o dobro do patamar atual. “Em julho de 2012, o ministro da Fazendo Guido Mantega, chegou a dizer que o investimento de 10% quebraria o Estado brasileiro. Agora, com certeza, a presidente Dilma vai posar de defensora do PNE, como se não tivesse dado a ordem para que sua equipe resistisse até o fim contra o aumento dos investimentos em Educação”, escreveu o tucano em seu perfil no Facebook.

Diretamente envolvido no debate sobre o PNE ao longo da tramitação da proposta na Câmara e no Senado, o deputado Izalci (DF) afirmou nesta sexta-feira (27) que a sanção presidencial sem vetos é uma conquista para o ensino público do país após brigas incansáveis. “Depois de tanta luta, insistência e demonstração de força da oposição, nós conseguimos vencer o próprio governo, que tinha muitas restrições ao PNE”, afirmou, na mesma linha do líder do PSDB na Câmara.

 A expectativa, as vésperas da sanção, era de que a presidente Dilma vetasse alguns pontos fundamentais para o plano. Entre os itens que teriam incomodado a presidente era o incremento do percentual de investimentos tendo o PIB como base. Em valores deste ano, os 10% vão representar R$ 191 bilhões, valor maior que o atual orçamento do MEC, que é de R$ 112 bilhões.

Para Izalci, o não veto desse item pela presidente teve as eleições como pano de fundo. “Não tenho nenhuma dúvida que a vontade dela era ter vetado. E só não o fez por questão de momento e ela sabe do reflexo disso”, analisou o parlamentar.

Outro item que chegou a irritar o governo foi a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). “O Ministério da Educação tinha sugerido vetar essa meta. E por diversas vezes durante a tramitação do plano, deixava claro o trabalho de prejudicar esse ponto”, relatou o tucano, que integrou a comissão especial instalada para analisar o PNE.

Com o CAQi, o valor a ser investido para cada estudante passa a considerar gastos com salários, formação de professores, infraestrutura de laboratórios e bibliotecas. Isso mexe com o cofre da União, já que alguns estados e municípios não conseguiram arcar com essas despesas e passarão a contar com a ajuda financeira da União. “Haverá um esforço muito grande do governo federal, já que os estados e municípios estão sempre em dificuldade”, ponderou Izalci.

Educação especial – Já a meta 4 do PNE pretende universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais. Para o deputado Eduardo Barbosa (MG), que é representante das Apaes mineiras no Congresso Nacional, é preciso sempre favorecer as escolas especiais. “Essa meta foi preservada, fazendo com que o sistema possa contemplar todas as pessoas com suas necessidades educacionais”. 

Saiba mais sobre as principais metas do PNE

(Reportagem: Paulo Simões/Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)