Missão de paz

Barbosa alerta para despreparo do Brasil diante da imigração de haitianos

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Eduardo Barbosa (MG), afirmou que o governo brasileiro não criou condições para receber os haitianos que migram para o Brasil. O tucano propôs a audiência pública no colegiado que tratou dos 10 anos da Missão de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, realizada nesta quarta-feira (4). O parlamentar avaliou ainda que a missão da ONU precisa mudar de estratégia, já que o país caribenho não viveu grandes mudanças no período.

“Parece que não houve nenhuma mudança no processo de organização interna do país, de desenvolvimento econômico e empregabilidade. A missão precisa ser repensada”, alertou o tucano. A chamada Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustash) é comandada pelas Forças Armadas do Brasil. De acordo com o chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional do Ministério das Relações Exteriores, Fernando de Oliveira Sena, o principal objetivo é criar condições para que a polícia do Haiti possa promover a segurança e a paz no país.

Nos últimos meses, diversos haitianos, sobretudo membros da oposição ao atual governo, têm demonstrado apoio ao fim da missão. A diretora executiva da Ong Conectas Direitos Humanos, Lúcia Cassab Nader, lembrou que, mesmo após 10 anos da presença dos militares, o Haiti continua sendo a nação mais pobre das Américas. Os problemas incentivam a forte migração de haitianos para outras partes do mundo. Por ser o país que comanda a missão, o Brasil é o destino mais procurado. De acordo com Nader, só pela cidade de Brasileia (AC), entraram mais de 16 mil haitianos nos últimos anos. Já são mais de 30 mil haitianos vivendo em terras brasileiras.

Diante dessa situação, o deputado do PSDB afirma que fica latente a falta de preparo do país para receber os imigrantes. “Mesmo que tenhamos uma visão humanitária dos direitos humanos, mas esses só se constroem com políticas sociais, com direitos civis e políticos. Precisamos ter, por parte do Estado, politicas efetivas que possam dar a essas pessoas as condições dignas de viver sem se tornarem dependentes do Estado”, alerta.

Luiz Alberto Matos, coordenador-geral de Imigração (substituto) do Ministério do Trabalho, afirmou ser preciso abrir discussões com Peru e Equador para que se encontre uma solução para imigração não só de haitianos, mas de cidadãos de outras nações, como o Senegal, que entram no Brasil ilegalmente por meio de uma rota clandestina que passa pelos dois países vizinhos.

Barbosa afirma que o país poderia ter se adiantado ao debate. “Ficou claro que não houve um esforço do governo de propor um ambiente de políticas públicas para acolher os haitianos no Brasil. Por mera falta de planejamento isso então arrebentou, no Acre, por onde eles chegam, e em São Paulo, para onde eles vão em busca de trabalho”, disse.

O deputado Emanuel Fernandes (SP) alertou para dificuldades em relação ao controle na entrada de estrangeiros ilegalmente.  “O Brasil está ajudando o Haiti, mas não está pronto para receber os haitianos”, destacou, ao fazer referência a Minustash. Os parlamentares defenderem que o debate em torno do tema seja aprofundado. Barbosa avisou que a comissão realizará novas discussões para buscar soluções para os problemas relacionados à imigração e quanto às condições nas quais estão vivendo os haitianos no país.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)