Resgate da dignidade

Marcio Bittar destaca promulgação da emenda constitucional dos soldados da borracha

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (14) a Emenda Constitucional 78, que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais. A leitura da nova lei foi feita pelo 1º Secretário da Mesa da Câmara, deputado Marcio Bittar (AC). Para o tucano, a emenda representa o resgate da dignidade para milhares de brasileiros que se embrenharam nas selvas da Amazônia para cortar seringa.

Bittar lembra que a proposta estava parada na Câmara há 10 anos. “Em fevereiro, quando assumi a Primeira Secretaria, passei a trabalhar pela aprovação da matéria”, destacou.

A lei vai beneficiar os seringueiros que, na década de 1940, deixaram suas cidades – a grande maioria na região Nordeste – para extrair seringa na Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada nos equipamentos dos Aliados para a Segunda Guerra Mundial.

O texto promulgado foi aprovado em novembro do ano passado pelos deputados, e em abril pelos senadores. A Constituição já prevê que os soldados da borracha têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448.

(Da redação com Agência Câmara/Foto: Lucio Bernardo Jr. – Câmara dos Deputados)