Regulamentação

Conselhos profissionais devem abranger grandes áreas para acompanhar profissionais, defende Izalci

O debate proposto pelo deputado Izalci (DF) sobre a regulamentação de profissões foi intenso e reforçou a necessidade de discussões aprofundadas. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (10) na Comissão de Educação, o tucano defendeu a atuação dos conselhos federais e a divisão por grandes áreas com câmaras para cuidar das especialidades.

 “É um assunto que merece realmente essa discussão. Há muitos pontos polêmicos. A qualidade da educação gera tudo isso, pois se cria nos alunos uma expectativa de que eles poderão exercer uma profissão, mas quando chegam nos conselhos eles não têm a qualificação necessária”, destacou o deputado.

De acordo com o tucano, das  mais de 2.500 profissões ou atividades, apenas 240 são regulamentadas. A regulamentação muitas vezes esbarra na dificuldade de se criar um conselho para acompanhar e fiscalizar o exercício de cada profissão. “Não dá para criar 2.500 conselhos, então temos que dividir isso por área e priorizar as que protegem a sociedade. Tem alguns pontos, como na área social, que não dependem de regulamentação e autorização do conselho, como a empregada doméstica, que se trata mais das garantias de previdência e aposentadoria do que propriamente exercício da profissão”, explica.

Por outro lado, o tucano ressalta que algumas influenciam na segurança da sociedade, como no caso das relacionadas à saúde, que precisam ser acompanhadas e fiscalizadas com mais rigor.

“Há dezenas de especialistas em cada área, como na Saúde. Não dá para criar um conselho para cada. A proposta é dividir em grandes áreas e para cada especialidade dessas criar uma câmara específica de fiscalização, mas não podemos liberar a desregulamentação de profissões”, reforçou.

Uma das preocupações levantadas pelas entidade representadas na audiência diz respeitos aos cursos de tecnólogos. “O que o governo está fazendo e que preocupa é a criação de muitos cursos de tecnólogos, com duração média de dois anos, enquanto o superior é de quatro ou cinco. Isso acaba comprometendo a qualidade e gerando a discussão”, frisou o parlamentar, ao lembrar que há certa competição entre esses tecnólogos e os profissionais de ensino superior.

Durante o debate, a diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Anna Catharina Dantas, afirmou que é preciso especificar quais são os limites de atuação de cada profissional.

 (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados/ Áudio: Kim Maia)