“Saúde em família”

Interesses particulares prevalecem em contratos do atual e do futuro ministro da Saúde, alerta Colnago

O deputado César Colnago (ES) alertou nesta quinta-feira (30) para o envolvimento do atual e do futuro ministro da Saúde em negócios que envolvem o setor e as famílias de ambos. Antes de deixar o comando da pasta para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista pelo PT, Alexandre Padilha assinou convênio de R$ 199,8 mil com uma entidade da qual seu pai é sócio e fundador. Já o futuro ministro, Arthur Chioro, é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa. Ele manteve o comando de uma empresa mesmo sendo secretário de Saúde de São Bernardo do Campo.

“Os quadros que o Planalto chama para compor o governo não sabem discernir entre o público e o privado e isso é muito comum nos governos do PT.  Isso é antiético e tem um viés de privilégios. A lei deve ser cumprida e essa mistura do público com o privado precisa ser abominada pela população”, alertou o deputado.

O futuro ministro teria violado o princípio da administração pública por acumular a gestão da secretaria e ser sócio majoritário da consultoria, contrariando a Lei Orgânica da cidade. Segundo ele, ao assumir a secretaria em 2009, afastou-se das atividades, mas manteve a empresa em seu nome. Ontem, Chioro transferiu sua cota para a outra sócia, Roseli Regis dos Reis, sua mulher. “Que diferença isso faz?”, questiona Colnago. Para ele, a mistura de interesses permanece.

Já Padilha, assinou no fim de 2013 contrato com a ONG fundada pelo pai. No dia 28 de dezembro, a Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar “ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde”.  O convênio prevê, até dezembro, a capacitação de 60 jovens e a formação de outros 30. Por meio de palestras, aulas e jogos, eles serão treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.  

Desde 1998, a Koinonia fez pelo menos nove convênios com diferentes ministérios que, juntos, somam cerca de R$ 1,75 milhão. Na gestão de Padilha na Saúde, a ONG também firmou um termo de compromisso de R$ 60 mil para promoção de um seminário em 2011.

Para Colnago, é preciso que os casos sejam investigados para garantir o respeito ao interesse público. Ele lembra que privilegiar parentes em concorrências públicas é prática corriqueira na gestão do PT.

“Muitas vezes ignoram que existe, pela legislação, regras que impedem certos clientes de fazer negócio com o Estado. São princípios claros da administração pública feridos, há uma mistura de nepotismo com privilégios indevidos e muito mais”, alerta.

O deputado afirma ser necessário haver ética e lisura com o uso dos recursos públicos e “mão firme” para se fazer cumprir a lei, já que enquanto os caciques da Saúde preferem cuidar dos interesses familiares, o setor segue de mal a pior. “A saúde pública está muito longe daquilo que se precisa em qualidade para a população e, com certeza, com muitos desmandos e muitas coisas que gostaríamos que não estivesse acontecendo no país”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)