Item 1

1. Compromisso com a ética, combate intransigente à corrupção, radicalização da democracia e respeito às instituições

A confiança nas instituições é chave para o sucesso das nações. Porque estimula e encoraja a participação e as manifestações da cidadania, garante o pleno exercício das liberdades, resguarda o respeito à ordem democrática e assegura as condições para o desenvolvimento. No entanto, estes valores fundamentais para nossa sociedade vêm sendo sistematicamente aviltados no país nos últimos anos. Os fins passaram a ser usados para justificar os meios. O equilíbrio entre os poderes foi rompido. Instaurou-se, despudoradamente, um clima de vale-tudo para prover e garantir a hegemonia do atual projeto de poder – que se utiliza da mentira e da máquina pública para fins políticos – e de leniência com a corrupção, num nefasto esforço para desmoralizar a atividade política por meio da tentativa de igualar a todos por baixo.

Em claro desrespeito ao equilíbrio democrático, estimula-se, de um lado, a cooptação e, do outro, o constrangimento. Assim, setores importantes da sociedade perderam canais legítimos de organização, na medida em que sindicatos, entidades e movimentos sociais foram cooptados, deixando de responder aos interesses dos segmentos que deveriam representar para passar a servir aos interesses do poder estabelecido. Por outro lado, com o viés autoritário de quem tem dificuldade de conviver com a diferença, buscou-se legitimar a prática da intolerância, da hostilidade e da calúnia contra opositores. Esse conjunto de ações deteriorou o ambiente político do país e fez aumentar a desconfiança dos brasileiros na atividade pública.

Nosso compromisso é restaurar valores e ideais caros aos brasileiros: ética, dignidade, honra, solidariedade, transparência – em suma, colocar o poder público a serviço da coletividade e dos interesses da nação. Radicalizar a democracia brasileira, fortalecer e aperfeiçoar as instituições, para que, com a necessária autonomia, possam exercer seu papel na defesa da sociedade. É imperativo empreender um combate intransigente à corrupção, garantir a lisura e a transparência no trato do interesse público, o respeito aos direitos da cidadania e assegurar o pleno cumprimento dos deveres do Estado. Aprofundar a defesa das liberdades, em especial a de imprensa. Estabelecer absoluto compromisso com a firme defesa dos direitos humanos, com o respeito aos direitos das minorias, com o reconhecimento dos direitos de comunidades como as indígenas e as quilombolas. Respeitar as justas conquistas da população negra e ampliar sua participação nos diversos setores da nossa sociedade.

Promover uma reforma política que aproxime o eleitor de seus representantes e amplie os canais de participação, aproveitando as oportunidades criadas por novas tecnologias de interação e diálogo institucional que possibilitam novas e bem-vindas formas de controle social sobre a atividade pública. É chegada a hora de dar respostas claras e efetivas às mudanças reclamadas pelos brasileiros, no sentido de restaurar a fé e a confiança dos cidadãos no país e nas possibilidades de seu próprio crescimento e ascensão social, em ambiente de ética e respeito.