Riscos à economia

Correção de poupanças pode levar país a  estado de calamidade, afirma Jutahy Junior 

Em discurso nesta segunda-feira (2), o deputado Jutahy Junior (BA) avaliou como positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de interromper o julgamento do processo que trata do suposto direito de titulares de cadernetas de poupança a correção monetária adicional decorrente de planos econômicos adotados desde 1986 e antes do Plano Real. De acordo com o tucano, os desembolsos a serem feitos aos poupadores poderiam chegar a R$ 150 bilhões e levar a economia do país a um estado de calamidade, inclusive com a quebra de bancos públicos.

“Foi uma decisão de enorme sabedoria, Os ministros terão mais tempo e oportunidade para aprofundar análises das alegações interpostas pelos poupadores ante o aparato legal concebido para respaldar as medidas de cada um dos planos econômicos”, destacou.

O processo conta com centenas de ações individuais e coletivas e milhares de poupadores de todo o Brasil nelas reunidos em busca de rendimentos que julgam haver perdido em supostos expurgos inflacionários decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II, todos eles instituídos com a missão de debelar a inflação e estabilizar a economia do país.

Jutahy avalia que poucas vezes, desde a Constituição de 1988, o confronto entre interesses das partes de uma demanda judicial e a fundamentação jurisdicional de seus argumentos colocaram a Suprema Corte diante de situação tão delicada quanto aos efeitos que ela venha a produzir no ordenamento econômico do país.

“Calamidade ou tragédia. Qualquer termo ou expressão que utilizemos para qualificar o impacto de uma decisão contrária aos planos de estabilização seria muito próximo de uma devastação nas contas públicas e no sistema financeiro nacional”, destaca, ao lembrar artigo do ex-governador de São Paulo José Serra, no qual afirma que o montante de R$ 150 bilhões corresponde  a 35% do patrimônio líquido de todo o sistema bancário brasileiro. “Sete pontos percentuais a mais que a perda de capital dos bancos americanos na crise do Subprime”, alerta.

Segundo o alerta feito por Serra e publicado em “O Globo” quem pagará a conta será principalmente o Tesouro Nacional, pois mais da metade da poupança estava na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB), que em 2008 absorveu a Nossa Caixa. Portanto, sob pena de o BB e a CEF quebrarem, o governo teria de bancar o prejuízo – algo em torno de R$ 78 bilhões. “Trata-se, portanto de uma possibilidade real de colapso do sistema financeiro nacional e dificuldades imprevisíveis para todo o país”, reforça Jutahy.

O deputado baiano afirma que essa possibilidade é tão real e ameaçadora que suscitou uma manifestação de alerta inédita no país, reunindo em documento encaminhado aos ministros do STF, ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central das mais diferentes tendências, entre os quais Fernando Henrique Cardoso, Antonio Palocci, Ciro Gomes, Delfim Netto, Pedro Malan, Henrique Meireles, Rubens Ricupero e Gustavo Loyola.

“Eles enxergaram, nesse processo, o risco de uma catástrofe. Abandonaram suas diferenças e se juntaram na defesa dos planos econômicos porque entenderam que esta é uma questão de Estado, uma vez que os seus efeitos devastadores colocam em risco todo o país, mas antes de alcançarem de forma imprevisível as nossas instituições, provocarão graves distúrbios nas vidas de todos os brasileiros”, alerta.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)