Leilão pressupõe disputa

Para líder do PSDB, regime de partilha mostrou-se inadequado e provocou perdas para a União
 
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que o regime de partilha, adotado pelos governos do PT, mostrou-se inadequado e provocou perdas para a União, já que afastou as grandes petrolíferas do leilão do campo de Libra e impediu que houvesse concorrência.  
 
“O abandono do vitorioso modelo de concessão, adotado pelos governos Fernando Henrique Cardoso, em 1997, gerou desconfiança entre as empresas e afugentou as grandes petrolíferas do leilão. Não se sabe como o novo regime irá funcionar. Além disso, há os riscos associados ao perfil intervencionista do governo brasileiro na economia e nas normas que regulam os setores”, afirmou .

Segundo ele, sem concorrência, a Petrobras precisou aumentar a sua participação no consórcio dos 30%, previstos em lei, para 40%. Com isso, ela terá de desembolsar R$ 6 bilhões dos R$ 15 bilhões que serão repassados à União a título de bônus de assinatura, em um momento em que a estatal está cada vez mais endividada e com credibilidade em queda.

“A União deixou de ganhar, já que nem um centavo a mais além do mínimo estabelecido no edital será aportado aos cofres públicos e a Petrobras terá de desembolsar mais do que se previa. Leilão pressupõe disputa. Se não houve, fracassou e a responsabilidade é do governo do PT, que fez uma opção política pela partilha, apenas porque o modelo anterior havia sido adotado pelo governo do PSDB”, afirmou.

Sampaio disse ainda que opção dos governos do PT pelo regime de partilha provocou um atraso de pelo menos quatro anos e meio – desde a 9ª rodada, em 2009 – nos leilões para exploração de campos de petróleo. Pelo modelo de concessão, os campos já poderiam estar em produção e os recursos entrando nos cofres públicos.

“Se o governo do PT quisesse destinar recursos para a Educação e Saúde, o modelo de concessão não era empecilho. Bastavam decretos para alterar as alíquotas das Participações Especiais e um projeto de lei para fazer os ajustes necessários”, afirmou.

No Facebook, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmou que a gestão petista reconhece, com o leilão, a importância do investimento privado para o desenvolvimento do país. No entanto, o atraso na realização do leilão e as contradições do governo teriam minado a confiança dos investidores, explicou. “Nos últimos seis anos, assistimos o valor da empresa despencar, a produção estagnar e o país gastar somas crescentes importando combustíveis, tudo por conta da resistência petista ao vitorioso modelo de concessões. Perdemos tempo, deixamos de gerar riqueza e bem-estar para os brasileiros e desperdiçamos oportunidades”, concluiu.

Deputados: leilão do campo de Libra revela amadorismo e contradição do governo com privatização

(Da Liderança do PSDB/ Foto: Alexssandro Loyola)