Mais proteção

Tucanos exigem segurança na preservação de informações de brasileiros contra espionagem

Durante audiência pública sobre as denúncias de espionagem praticada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos contra o Brasil, deputados do PSDB cobraram providências do governo federal na tentativa de proteger a privacidade dos cidadãos.

O debate foi promovido pelas comissões de Constituição e Justiça; de Relações Exteriores e de Ciência e Tecnologia, e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito; e do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza.

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Paulo Abi-Ackel (MG) cobrou do ministro da Justiça providências do governo contra a espionagem no Brasil e investimentos em políticas que sirvam de obstáculos à interceptação de informações. O tucano considera preocupante o ministro ter admitido, durante o debate, que autoridades americanas – apreciando questões de narcotráfico e terrorismo – tenham promovido a quebra de sigilo.

“Até que ponto houve a quebra da soberania nacional? Até que ponto não houve desde 2003, ano em que foi criada a política de tecnologia em proteções nacionais, investimento por parte dos órgãos nacionais competentes para criar políticas que pudessem evitar essa espionagem americana?”, questionou Abi-Ackel durante a audiência. O parlamentar frisa a necessidade da adoção de medidas para proteger o cidadão.

O próprio ministro da Justiça admitiu que o Brasil pouco avançou na apuração das denúncias de espionagem, o que levou a presidente Dilma Rousseff a adiar a viagem de Estado que faria a Washington em outubro. O tucano Reinaldo Azambuja (MS) criticou a falta de ação do governo para coibir esse tipo de ação.

“As informações da presidente são vulneráveis. Essa dos EUA foi uma revelada. E os outros países que também têm seus métodos de bisbilhotagem? O governo não tomou nenhuma providência para proteger as informações do brasileiro. Ficou claro na fala do ministro que falta segurança na preservação das informações”, apontou Azambuja.

Na ocasião, Cardozo defendeu o aprimoramento das leis para defender a privacidade dos cidadãos e do Estado. Ele mencionou especificamente o marco civil da internet (PL 2126/11), em análise na Câmara. “A votação do marco civil é importante, mas é preciso saber quais são os investimentos feitos pelos órgãos competentes em proteção ao brasileiro”, avaliou Abi-Ackel.

→ No início de setembro, reportagem do Fantástico revelou que a presidente Dilma Rousseff e as comunicações dela com assessores foram alvo da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. No domingo seguinte, o programa mostrou que a Petrobras também foi alvo direto de espionagem.

→ Na última semana, a presidente cancelou viagem aos Estados Unidos por causa de espionagem.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)