Decisão equivocada

Tucanos defendem que presidente da Câmara declare perda imediata do cargo de Donadon

Deputados do PSDB cobraram nesta terça-feira (3) que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decrete imediatamente a perda do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO). Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo a sessão que manteve o mandato do deputado preso há mais de dois meses em Brasília.

O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), discorda da posição de Henrique Alves de esperar a votação pelo plenário do STF para definir o futuro de Donadon. “Achei que foi uma decisão equivocada. Foi dada a chance de corrigir um erro da Câmara e, portanto, demonstrar que a Casa percebe o sentimento da nação e está em sintonia com a sociedade. Se já temos uma decisão liminar que concede ao presidente da Câmara a possibilidade de corrigir o erro, tínhamos que ter feito isso hoje mesmo”, contestou.

A medida, contudo, tem oposição de petistas e de outros partidos, como o PSB, que agora defendem esperar a decisão final do STF. O receio, obviamente não declarado, é o efeito que isso terá no caso dos deputados condenados no mensalão, que devem passar por situação semelhante à de Donadon.

Segundo Reinaldo Azambuja (MS), o correto seria que a Mesa Diretora tivesse autorizado a perda no primeiro momento, antes do caso ser pautado no plenário. Na opinião do tucano, a resistência de petistas e outros partidos mostra claramente que estão tentando blindar os mensaleiros.

“O voto secreto é para blindar parlamentares que infelizmente não têm compromisso com a sociedade e desgastam cada vez mais o Legislativo”, apontou. O deputado defende urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto aberto, que dá transparência sobre a posição de cada parlamentar na hora da votação. “Estão fazendo um jogo de empurra. O ministro tomou uma decisão sensata”, declarou.

Ao conceder a liminar, Barroso deu prazo de 10 dias para que a Câmara e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre o caso, informando os motivos pelos quais o requerimento de cassação foi levado à votação. Depois que as informações chegarem, Barroso enviará o processo para julgamento pelo plenário do STF.

O presidente da Câmara afirmou na tarde desta terça-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai se esforçar para submeter ao plenário do STF na próxima semana o mandado de segurança do PSDB.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)