Terras indígenas

Comissão decide até amanhã se convoca Gleisi Hoffmann para tratar de demarcações

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai decidir até amanhã se mantém a convocação à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para participar de audiência pública sobre a demarcação de terras indígenas. Aprovado semana passada, o requerimento que determina a vinda da petista é de autoria do deputado Nilson Leitão (MT).

 

A informação foi dada pelo presidente do colegiado, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), após reunião com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes. "É claro que nós não estamos aqui para estourar ponte com o governo, mas está na hora de o governo deixar de empurrar com a barriga, como tem feito na relação com o Congresso", disse Goergen, integrante da base aliada do governo petista..

 

A convocação foi aprovada em reação à decisão do governo de impedir que a Embrapa participasse de audiência pública na comissão. Um grupo de deputados ouviu do presidente da empresa o que já havia sido divulgado em nota: que a Embrapa não emite laudos antropológicos; apenas contribui com análises e informações que auxiliam diferentes órgãos do governo a tomar decisões e elaborarem políticas públicas.

 

O mal-entendido começou após a divulgação de que um relatório da Embrapa sobre o Paraná conteria críticas a estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o que teria motivado o governo a suspender a demarcação de terras indígenas naquele estado. O governo já anunciou a intenção de mudar a forma de analisar os laudos antropológicos das demarcações, ouvindo não apenas a Funai, mas também vários órgãos e ministérios.

 

Presidente da Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas da comissão, Nilson Leitão participou da reunião de hoje e disse que a convocação da ministra vai depender de uma resposta do governo sobre a criação de um grupo de trabalho para discutir esse novo modelo de análise de demarcações. Os deputados querem saber quando ele será criado e quem serão os integrantes. "Eu espero sinceramente que ela dê as respostas antes de ser convocada. Porém, eu acredito que ela ainda não tenha respostas para dar. É muita conversa e pouca atitude", reprovou o tucano.

 

(Da redação, com informações da Agência Câmara/Foto: Antonio Cruz – Agência Brasil)