Baixos investimentos, muitos desvios

Cenário desolador das rodovias federais é reflexo da falta de gestão do governo petista, diz tucano

Investimentos travados, dinheiro jogado no ralo e sobrepreço em obras. Esse é o cenário desolador das rodovias federais brasileiras. As péssimas condições das estradas só trazem prejuízo ao cidadão: aumenta não apenas o risco de acidentes, feridos e mortes, mas também traz impacto direto na economia em virtude do encarecimento do transporte de cargas. Para o deputado Carlos Roberto (SP), o cenário caótico é reflexo da falta de gestão do governo Dilma Rousseff.

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam desperdício milionário de recursos, devido ao sobrepreço. De cada R$ 100 previstos em projetos de rodovias federais analisados em auditoria do tribunal, R$ 16,37 podem ter sido pagos indevidamente, como destaca o jornal “O Globo” nesta quinta-feira (1).

Integrante da Comissão de Viação e Transportes, o tucano considera o cenário preocupante. O parlamentar lembra que o problema vem desde 2011, quando houve um escândalo no Ministério dos Transportes e, particularmente no Dnit, quando o então diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Pagot, pediu demissão do cargo após denúncias de irregularidades. Na sua opinião, isso serviu de fachada, já que na realidade o mau uso do dinheiro público se reflete a todo instante.

“Esse é o grande defeito do Brasil: não apurar as denúncias. Muitos ainda continuam no Dnit. Ou seja, continua a mesma mazela. Até quando suportar a falta de responsabilidade com o dinheiro público?”, questionou. Conforme lembrou, o Congresso não pode deixar de fazer sua parte – fiscalizar as irregularidades do governo petista. O tucano também faz o alerta: “A maioria diz amém aos atos do governo, o que é muito maligno para a população. Isso vai refletindo a curto, médio e longo prazo, até o ponto de ficarmos sem saída.”

Os auditores analisaram 14 trechos de rodovias em 11 estados, e concluíram que R$ 281,2 milhões de R$ 1,7 bilhão a ser gasto nas obras podem representar um superfaturamento na execução dos contratos. Um exemplo é um trecho de 43,3 quilômetros da BR-242, em Tocantins. O projeto da rodovia foi orçado em R$ 31 milhões. Segundo o TCU, quase a metade desse valor (R$ 15,3 milhões) aparece na planilha de custos sem equivalência com a realidade exata da obra.

“A realidade é que não há eficiência. Só existe conveniência política e partidária do uso do dinheiro público. Essa é a triste conclusão”, afirmou.

Dinheiro no papel – Como se não bastasse o desperdício de verba pública, ainda há lentidão na hora de investir. Levantamento do site “Contas Abertas” revela que o Dnit não consegue dar ritmo de execução aos seus investimentos. A unidade orçamentária possui R$ 13,5 bilhões autorizados para usar este ano. No entanto, até junho apenas R$ 3,2 bilhões foram aplicados, o equivalente a 23,6%. Na principal ação para 2013, por exemplo, a de “manutenção de trechos rodoviários na região Nordeste”, que possui R$ 1,5 bilhão previsto em investimentos, apenas 1% do valor saiu do papel.

Já o G1 denunciou nesta semana que as principais obras de rodovias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) registram atraso médio de quatro anos em relação à data inicialmente prevista de conclusão. Entre o primeiro balanço do PAC, em abril de 2007, e o último, divulgado em junho deste ano, os nove empreendimentos em rodovias apontados como “ações significativas” pelo Ministério do Planejamento apresentam média de atraso de 48 meses, segundo o levantamento. Essas nove obras integram o PAC 2 desde o lançamento, em março de 2010 – oito estão em andamento e uma foi concluída.

De acordo com os dados do ministério, há rodovias com atrasos de até seis anos, como é o caso do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493). A obra, segundo previsão dada em 2007 pelo governo, devia ter sido concluída em 2010. Com o lançamento do PAC 2, na gestão de Dilma Rousseff, a conclusão foi postergada para 2014. Agora, o prazo estabelecido pelo Planejamento é 31 de dezembro de 2016.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Arquivo-CNT – Charge: Fernando Cabral – PSDB/ Áudio: Elyvio Blower)