Vitória para a categoria

De autoria de Carlos Sampaio, projeto das 30 horas para fonoaudiólogo é aprovado e vai à sanção

De autoria do deputado federal e líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), projeto de lei que estipula jornada de trabalho de 30 horas semanais aos fonoaudiólogos, sem redução salarial, foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Senado Federal. A proposta foi apresentada em 2003, ainda no primeiro mandato de Sampaio como deputado federal. Agora, o projeto só aguarda a sanção presidencial para virar lei.

A proposta do líder tucano altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de fonoaudiólogo. “A jornada de trabalho do fonoaudiólogo é de, no máximo, 30 horas semanais, sendo vedada a redução de salários para a categoria”, diz o texto do projeto.

“É uma vitória para toda a categoria dos fonoaudiólogos, que há muito tempo batalham pela regulamentação da jornada de trabalho. Agora esperamos que a presidente Dilma Rousseff sancione a lei”, comemorou Sampaio.

O Projeto de Lei da Câmara 119/2010, derivado do Projeto nº 2.192/2003, de autoria de Carlos Sampaio, foi colocado em votação na sessão de ontem do Senado e aprovado por unanimidade. A aprovação garante aos fonoaudiólogos direito já conquistado por outras categorias profissionais da área da Saúde e está em sintonia com recomendações da Organização Internacional do  Trabalho (OIT).

(Da assessoria do deputado/ Ilustração: Conselho Federal de Fonoaudiologia)