Por que não fez antes?

Cesta básica: PSDB cobra agilidade do governo para desoneração

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), cobrou nesta terça-feira (5) agilidade do governo na desoneração da cesta básica – iniciativa do então líder, Bruno Araújo (PE), aprovada por unanimidade no ano passado e estranhamente vetada pela presidente Dilma logo depois. “A inflação dos alimentos chegou a 10,8% e a desoneração da cesta básica beneficiaria especialmente as famílias mais pobres, como pretendíamos quando apresentamos a proposta. No entanto, o governo, além de vetar nossa proposta no ano passado, está demorando demais para adotar a medida, talvez para não dar o braço a torcer para a autoria da iniciativa, que foi do PSDB”, disse.

O tucano lembrou que a presidente Dilma Rousseff vetou emenda à MP 563 aprovada em junho pelo Congresso e que zerava exatamente as alíquotas de IPI, PIS e Cofins de produtos da cesta básica.

Para justificar o veto, a presidente criou um grupo de trabalho para analisar a desoneração e deu prazo até 31 de dezembro para que os resultados fossem apresentados. No entanto, os resultados ainda não são conhecidos. "Se não tivesse ocorrido (o veto), a medida já estaria beneficiando há meses cerca de 70% da população – justamente aqueles para quem a alimentação tem o maior peso no gasto mensal", lembrou o líder tucano.

No início de janeiro, Sampaio protocolou requerimento junto à Comissão Representativa do Congresso, que funciona durante o recesso parlamentar, para obter informações sobre os resultados dos estudos sobre a desoneração dos produtos da cesta básica. O requerimento não foi sequer apreciado pela comissão. Ao lado de outros, o veto à desoneração da cesta básica é um daqueles que o PSDB faz questão de apreciar antes mesmo da votação do Orçamento 2013, adiada para depois do Carnaval.

Bruno Araújo ressaltou que a emenda de sua autoria foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. “O Congresso Nacional, por iniciativa nossa, tirou todos os impostos federais da cesta básica e a presidente vetou, proibiu que isso se aplicasse”, destacou. “Passados alguns meses ela mesma toma a iniciativa de fazê-lo. Para que? Apenas para não caracterizar a iniciativa do PSDB para consolidar esse ganho à família brasileira de diminuir a carga tributária dos alimentos”, completou.

Para o deputado, a promessa de Dilma de desonerar "integralmente" itens básicos da cesta básica demonstra oportunismo político. “Isso é mais que esperteza. Isso é desconhecer as instituições. É uma pena. Espero que mesmo tarde, a presidente confirme a nossa iniciativa que ela negou e retire imediatamente os impostos federais da cesta básica. Deixando o debate político de lado, que o faça de modo a surtir efeito para a população brasileira.”, destacou.

Segundo o 1º vice-líder do PSDB, deputado João Campos (GO), é preciso fiscalizar se a presidente vai honrar o compromisso de diminuir a carga tributária dos alimentos. “Nós temos que ficar atentos a tudo isso para ver se não vai ser uma mera retórica sem uma consequência prática na vida do povo brasileiro”, apontou.

O parlamentar disse que não há justificativa para o veto da presidente se meses depois ela apresenta a mesma proposta. “É para não permitir que medidas de interesse da população brasileira tenham um carimbo de um partido de oposição”, ressaltou. “Quando a oposição contribui com algo que é interessante para a nação, o governo fica preocupado, veta e num segundo momento, assume a mesma bandeira porque a maternidade tem que ter o carimbo do PT e do governo.”

→ A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (5), durante entrevista a rádios locais do Paraná, que cumprirá a promessa de desonerar "integralmente" itens básicos que compõem a cesta, como arroz e feijão.

→ Ex-líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) apresentou emenda à MP 563/12 que previa o fim da cobrança de PIS, Cofins e IPI para os alimentos da cesta básica. A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, mas acabou vetada por Dilma.

Matéria atualizada às 17h53.

(Da redação com assessoria da Liderança do PSDB na Câmara/Áudio: Elyvio Blower)

Assista:

Veto de Dilma à emenda que zerava impostos da cesta básica gera indignação entre consumidores