Dinheiro não nasce em árvore

Tentativa do governo de impor medidas no setor elétrico sofre críticas da imprensa

A tentativa do governo federal de impor a Medida Provisória 579, que faz mudanças no setor de energia elétrica, sem negociar com os envolvidos foi criticada neste fim de semana pela imprensa. A revista “Veja” e o jornal “Folha de S.Paulo” destacaram o caráter populista e a irresponsabilidade fiscal da proposta. O deputado Alfredo Kaefer (PR) ressalta que todos concordam com a redução na conta de luz, mas a mudança precisa ser negociada. Para ele, a presidente Dilma quer fazer caridade com chapéu alheio.

“Como diz a máxima popular, dinheiro não nasce em árvore”, alerta o editorial da Folha. Com a diminuição da tarifa, as empresas geradoras, transmissoras e governos estaduais terão que pagar a conta. Transferir o prejuízo e endividar os estados “seria apenas mudar o problema de lugar, sem resolvê-lo”, diz o texto. O relatório da MP 579 à comissão mista será apresentado nesta terça-feira (11), às 10h.

“A presidente teria que ter ouvido as concessionárias, os técnicos e gente do próprio meio.  Essas empresas geradoras são controladas pelos estados, sendo assim elas pertencem à população. Não se pode fazer isso com o prejuízo do contribuinte”, reprovou Kaefer. Segundo ele, só o Paraná terá perdas de R$ 500 milhões com a redução do ICMS.
O tucano apresentou uma emenda à MP propondo que os governos estaduais sejam compensados pela queda do ICMS. Outra alternativa seria o Planalto reduzir o PIS, a Cofins e outros impostos embutidos na energia.

A “Veja” lembra que o Brasil tem uma das tarifas de luz mais altas de mundo por conta dos encargos. Em uma conta de R$ 1 mil, R$ 550 se referem ao custo da energia e R$ 450 servem para bancar os impostos. A iniciativa da presidente Dilma em reduzir o valor é comum em governos populistas, como o da argentina Cristina Kirchner, completa a reportagem. No país vizinho, o resultado dessa política são frequentes apagões decorrentes da falta de investimento no setor.

Sem dinheiro para investir, as empresas são sucateadas e as falhas aumentam. “Quando uma empresa fica no prejuízo, ela acaba inibindo futuros investimentos. E não tendo investimentos, é a energia que nos faltará nos próximos anos. É um prejuízo extremamente alto para o sistema e a sociedade vai pagar caro por isso lá na frente”, completou Kaefer. O prejuízo também se reflete no descontentamento dos acionistas das companhias. As ações das empresas da área já perderam mais de R$ 30 bilhões em valor de mercado. “Não há estratégia política ou eleitoral que valha o risco de ceder à tentação populista e espantar os investidores privados de que tanto o Brasil depende para avançar”, finaliza o texto da Veja.

(Da Redação/ Charge: Fernando Cabral/ Áudio: Elyvio Blower)