Péssima qualidade

Tucanos cobram da Anatel fiscalização dos serviços de telefonia móvel

Diante das constantes falhas nos serviços prestados pela telefonia móvel, deputados do PSDB cobraram uma fiscalização maior por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os tucanos criticaram o órgão por não fazer o devido acompanhamento com as operadoras e cobraram investimento para o setor.

Os deputados Vaz de Lima (SP), Vanderlei Macris (SP) e Nelson Marchezan Júnior (RS) participaram de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (5), com a presença do presidente da Anatel, João Batista de Rezende, para discutir o tema. O assunto vem sendo debatido com frequência na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas nenhuma medida foi tomada para diminuir as reclamações dos usuários.

Marchezan entrará com um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a conduta da Anatel na fiscalização dos serviços ofertados pelas teles. Na auditoria, a agência deverá esclarecer a eficácia dos regulamentos de qualidade dos serviços de telefonia, os critérios utilizados para aferir o cumprimento das metas, a eficácia das ações de fiscalização sobre as redes de telecomunicações, entre outros.

Segundo o parlamentar, as empresas de telefonia celular aparecem no topo da lista de reclamações nos Procons de todo o país. Como lembrou, as multas da Anatel têm sido ineficazes, pois menos de 15% dos valores foram de fato recolhidos. Panes na prestação do serviço, queda no sinal, péssimo atendimento e cobrança indevidas são algumas das maiores reclamações.

Vaz de Lima ressaltou a importância de debater o tema, já que ele aflige o consumidor. “Falta investimento, as empresas estão tratando a questão apenas como mercado. Hoje temos 250 milhões de chips e 150 milhões de pessoas com celular. Ou se faz uma fiscalização e um investimento melhor na área, ou teremos um colapso”, completou. Segundo o tucano, é preciso olhar a telefonia sob a ótica do consumidor.

Macris, por sua vez, lembra que há mais de seis anos a Anatel foi alertada de que deveria tomar providências mais enérgicas contra as empresas. O tucano ressalta a necessidade da regulamentação de uma fiscalização on-line. De acordo com ele, dessa forma seria possível acompanhar o volume de reclamações.

“Se não houver a utilização dessa tecnologia, não poderemos ter um serviço adequado. A Anatel está leniente, não está tomando medidas para mudar a realidade. Espero que o órgão mostre para a comissão toda a planilha de investimento das empresas”, cobrou, ao lembrar que as teles no Brasil ganham mais do que em qualquer outro país.

Durante o debate, o deputado questionou a ausência de penalidades com valor alto aplicadas pela Anatel, já que o órgão pode, pela legislação, aplicar multas de até R$ 50 milhões. O presidente da Anatel afirmou que a agência tem aplicado as penalidades, mas que o processo administrativo é lento.

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da assessoria do deputado Nelson Marchezan Júnior/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)