Triste cenário

Andreia Zito critica descaso do governo na implantação de cadastro de desaparecidos

A deputada Andreia Zito (RJ) criticou a demora do governo federal em implementar o cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos no país. Previsto para agosto, o lançamento segue sem previsão. Regulamentada em 2009, a ferramenta está em testes desde março de 2010, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos. O cadastro vai reunir dados de todos os desaparecidos no Brasil.

“É muito tempo para fazer um teste. Só dessa forma conseguiremos localizar essas pessoas. Mas há uma série de fatores que impedem que o cadastro seja implantado”, apontou a parlamentar, que foi relatora da CPI sobre o tema, discutido durante um ano na Câmara. Nessa época, o cadastro já havia sido divulgado pelo governo.

Entre os fatores destacados por Zito está a falta de investimento em delegacias especializadas. Segundo a tucana, se não houver essa ferramenta fica difícil fazer um cadastro. “Uma coisa depende da outra. Ficar prometendo o cadastro sem ter as ferramentas cabíveis é continuar enganando. É um desrespeito, pois todo ano falam a mesma coisa e nada acontece”, lamentou.

Parentes de desaparecidos torcem para que o projeto vire realidade e ajude no desfecho de inúmeros casos. Somente no estado de São Paulo, 60 pessoas somem a cada dia. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos em parceria com o Ministério da Justiça. Ele vai permitir que tanto autoridades quanto cidadãos notifiquem os casos, o que pode facilitar a busca por informações.

Segundo a deputada, o governo de São Paulo está adotando medidas para ajudar na busca. O objetivo é trabalhar o envelhecimento das fotos. O programa do governo do estado conta com campanhas de conscientização e o envolvimento da maioria das secretarias, entre elas a secretaria de Segurança Pública. A campanha também pretende conscientizar a população sobre a importância da comunicação rápida do desaparecimento, sem a necessidade de aguardar o prazo de 24 horas.

Zito lembra encontro com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, em que ficou combinado que o tema seria discutido. “Infelizmente até hoje não foi definida uma data. É um desrespeito com as mães dessas crianças. Quando existe alguma recuperação, que ocorre em 0,01% dos casos, é somente com a ajuda da mídia. O cadastro está muito longe de acontecer.”

Por fim, a tucana fez um alerta ao governo federal cobrando atenção especial para o problema. “Se perdemos um carro, conseguimos encontrar. Se perdemos uma vida, só podemos lamentar”, finalizou.

Tráfico de crianças

→ A maior incidência de desaparecimentos ocorre devido ao tráfico de crianças por quadrilhas que atuam em território nacional e internacional, aliciam ou sequestram crianças  para fins de  venda de órgãos, trabalho escravo infantil, prostituição infantil e  adoção ilegal.

→ O novo cadastro vai funcionar no endereço www.desaparecidos.gov.br. Ele será atualizado por agentes de Segurança Pública e Justiça, conselheiros tutelares e pelo próprio cidadão. Apenas pessoas que desapareceram até os 18 anos poderão ser cadastradas, mas um Projeto de Lei que pede a ampliação do banco de dados para qualquer idade aguarda votação no Senado.

→ A estimativa do governo federal é de 40 mil crianças desaparecidas todo ano, mas  o número deve ser muito maior, já que não há registros oficiais de todos os casos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)