Informação valiosa

Mendes Thame destaca cartilhas gratuitas que abordam direitos do cidadão

A disposição de oferecer ao cidadão informações oportunas, corretas e necessárias sobre seus direitos sempre pautou a atuação do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP). Para tanto, desde o seu primeiro mandato, em 1987, adotou a elaboração de cartilhas temáticas como forma de orientar os muitos pedidos de esclarecimentos que tem recebido. “A missão do legislador se funde com a missão do educador, com um entendimento único de que o acesso à informação é direito de todos” , diz o tucano.

Já são 16 títulos, alguns com tiragem esgotada, outros em fase de atualização, para nova impressão, que reúnem dados básicos e interpretações de legislação, descritos de forma didática. Um dos títulos hoje disponíveis é a cartilha “Leis que nos defendem”, que apresenta decisões judiciais úteis para reduzir abusos, cometidos diariamente contra pessoas indefesas, por parte de empresas ou pessoas inescrupulosas.

Por outro lado, a cartilha sobre o MEI (Microempreendedor Individual) traz informações sobre o acesso à lei de autoria do deputado Thame, decisiva para mudar a vida de mais de 2 milhões de brasileiros, que ganharam acesso ao mercado formal e aos direitos previdenciários. Também estão disponíveis as cartilhas com os temas “Idoso”, “Aposentadoria”, “Deficientes” e “Criança – o que toda mãe deve saber sobre desenvolvimento infantil” .

Estas cartilhas estão gratuitamente à disposição dos cidadãos. Basta solicitar pelo email contato@mendesthame.com.br.

(Da assessoria do deputado)