Omissão

Para Walter Feldman, governo federal falha no combate ao trabalho escravo no país

O relator da CPI do Trabalho Escravo, deputado Walter Feldman (SP), disse ter ficado clara a omissão do governo federal no combate ao problema após depoimentos de auditores fiscais no colegiado nesta quarta-feira (23). A reunião se deu um dia após a aprovação na Câmara, com apoio do PSDB, da PEC do Trabalho Escravo, que determina a desapropriação de terras rurais e urbanas onde for constatada a prática.

Para o tucano, o Ministério do Trabalho se omite ao prejudicar e desumanizar essa relação trabalhista em alguns estados. “O ministério está sucateado e os auditores têm um trabalho exaustivo. Muitos adoecem e não podem fazer de maneira correta e adequada a sua atividade profissional”, disse.

De acordo com Reinaldo Azambuja (MS), é necessário deixar claro o significado de trabalho escravo. “É uma questão de coerência e de coibir a prática daquelas pessoas que realizam o trabalho degradante”, argumentou.

O deputado Nilson Leitão (MT) ressalta que o país não pode aceitar o trabalho desumano. “Não pode ser uma interpretação por livre arbítrio de um juiz, de um fiscal ou da sociedade”, ponderou.

De 1996 até os dias de hoje, 42 mil pessoas foram libertadas de situação degradante no Brasil. Os estados onde foram registrados mais casos são Mato Grosso, Pará e o Maranhão.

Participaram representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA).

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)