Prejuízo

Nilson Leitão cobra construção de eclusas nos projetos de usinas hidrelétricas

O deputado Nilson Leitão (MT) promete entrar com ação na Justiça contra o governo federal caso não seja incluída a construção de eclusas nos projetos de usinas hidrelétricas no país. O alerta foi feito durante audiência pública realizada a pedido do tucano na Comissão de Viação e Transportes da Câmara nesta terça-feira (22).

O tucano espera que as agências reguladoras cobrem do governo e suspendam os projetos e construções de usinas sem as eclusas. Segundo ele, se o apelo não for ouvido, não resta outra alternativa a não ser ir ao Judiciário. “Entraremos na Justiça comprovando de forma muito tranquila, tanto na Justiça Federal sobre o prejuízo ao erário, tanto na Justiça Estadual pelo impacto ambiental e o prejuízo aos cofres públicos, da forma que as usinas estão sendo construídas para suspenderem obras e obrigar que haja a construção das eclusas”, afirmou.

Para Leitão, falta entendimento entre os ministérios. De acordo com ele, os órgãos devem falar a mesma língua. “É uma Torre de Babel. Os ministérios não se conversam. Quase um confronto e uma afronta um com o outro”, observou.

Ele criticou o Ministério de Minas e Energia, que não considera a necessidade de elaborar a construção de uma eclusa quando se projeta uma usina. “Ele não leva em conta que aquele rio também é navegável para hidrovias. E que as hidrovias estão dentro do programa do governo federal como alternativa de transporte. Aliás, uma alternativa muito viável no que tange a questão ambiental, social e econômica. Mas o governo não leva em consideração”, disse.

Leitão informa que a construção simultânea da eclusa encarece a obra em apenas 6%. Se feita separadamente, o custo sobe para 30%. O parlamentar lembra que o país tem 63 mil quilômetros de rios navegáveis para o transporte da produção, mas apenas 14 mil quilômetros são utilizados.

Durante a audiência foram ouvidos técnicos do DNIT, ANA, ANTAQ, IBAMA, e Movimentos Pró-Hidrovia e Logística.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)