Refúgio das economias

Governo escolhe caminho mais fácil ao mexer no rendimento da poupança, critica Mendes Thame

Da tribuna, o líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), criticou a medida adotada pela presidente Dilma Rousseff de alterar a remuneração da poupança. Para o tucano, o governo federal possuía alternativas para tentar baixar os juros, mas optou pelo caminho mais fácil, que prejudica o pequeno poupador. De acordo com o deputado, a renúncia fiscal do Imposto de Renda ou a redução nas taxas de administração dos bancos eram alguns dos caminhos. “Ela optou pelo mais fácil, começar por prejudicar o pequeno poupador, certa de que a resistência desse segmento seria mínima”, resumiu nesta segunda-feira (21).

“Desde 1861, no Império, a poupança tem sido o refúgio das pequenas economias familiares e conquistou a confiança do povo mais humilde por três razões: extrema simplicidade, não paga Imposto de Renda e te, garantia de um rendimento seguro e certo. As cadernetas enfrentaram os mais diferentes períodos da história da economia do país. Ninguém, com exceção de Collor, ousou mudá-la”, completou.

Mendes Thame afirmou que a justificativa oficial de desindexar a economia com a modificação é absurda. Para o deputado, o Executivo teme que haja uma migração em massa dos fundos de investimento para as cadernetas, o que secaria as fontes de financiamento do governo. “O governo quer baixar a taxa de juros Selic, o que é louvável, mas para isso precisa remover a barreira da remuneração da poupança. Em outras palavras, os poupadores vão receber quase 15% a menos do que receberiam pelo método antigo. Como não vai ser prejudicado? Qual é a mágica?”, questionou.

“Todos, sem exceção, somos a favor de juros mais baixos. No entanto, os juros básicos da economia precisam cair substancialmente nos próximos meses. Se isso não ocorrer, a alteração que o governo propõe será totalmente inócua, com as poupanças populares perdendo para a inflação. Nesse caso, Dilma Rousseff será lembrada pela única mudança significativa que promoveu: a presidente que reduziu os rendimentos da caderneta de poupança”, acrescentou.

O líder da Minoria lembrou que a presidente da República garantiu que os pequenos poupadores não seriam prejudicados. “Como? Eu não sei. Ninguém sabe. A presidente Dilma disse que a decisão de mudar o rendimento da poupança foi tomada para torná-la mais rentável. Imagine! Foi o contrário, para evitar que a caderneta vire alvo de especuladores. Se, por um lado apoiamos a redução da taxa Selic, por outro não podemos nos associar a proposta de reduzir os rendimentos da caderneta”, explicou.

Mendes Thame condenou também os gastos federais com a máquina pública e aparelhamento do Estado. O parlamentar destacou o crescimento das despesas com pessoal, muitos deles em cargos de confiança, desde o governo Lula. Por isso, segundo ele, o governo tem dificuldades de diminuir a alta carga tributária. “No fundo, a raiz dos nossos males reside na inexorável necessidade de o governo federal cobrir os gastos de uma máquina pública inchada e ineficiente, o que redunda na imposição de uma carga tributária incompatível com o nosso estágio de desenvolvimento”, afirmou.

Para o tucano, o problema central da gestão petista são os gastos públicos. Conforme ressaltou, o PT está há mais de nove anos no poder e não fez nada para tornar a economia brasileira mais competitiva ou para diminuir a carga fiscal. “Se o governo gastasse menos e melhor os recursos que arrecada, teria mais sucesso na luta contra os juros pagos pelo tomador final. O governo precisa, junto com o esforço, louvável, para a redução das taxas de juros, dar início a um processo acelerado de diminuição de impostos. A debilidade do setor produtivo tem ficado cada vez mais evidente. O comércio exterior também perde força. Como consequência, estão evaporando as expectativas em torno do crescimento da economia brasileira”, disse.

O líder manifestou ainda preocupação com o endividamento das famílias brasileiras. Segundo o tucano, uma das causas do problema é a expansão do crédito. “Nesses últimos anos, em lugar de promover uma verdadeira reforma tributária que desonere o produtor, estimule o consumo pelo barateamento dos produtos, o que significaria um aumento real da renda do trabalhador, o que vimos foi uma expansão do crédito como o verdadeiro motor do crescimento da economia. Crescer pelo estímulo ao endividamento das famílias não é o melhor caminho”, ponderou.

Por fim, Mendes Thame sugeriu que o governo trabalhe para renegociar as dívidas das famílias inadimplentes e isente os poupadores que investem até 50 salários mínimos na poupança das alterações na aplicação. “É o que se propõe para que possamos realmente ter uma economia voltada na diminuição das diferenças e proteção dos mais carentes”, concluiu.

→ A Medida Provisória 567/12, que altera as regras da poupança foi editada pelo governo federal no início de maio. Com a mudança, quando a taxa Selic for de 8,5% ao ano ou menor, o rendimento da caderneta será fixado em 70% dessa taxa. A alteração vale para os depósitos feitos a partir de 4 de maio. A MP ainda não foi votada pelo Congresso Nacional.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)