Insumo caro demais

Jutahy Junior alerta para impacto do alto custo da energia na competitividade da indústria brasileira

O deputado Jutahy Junior (BA) alertou nesta sexta-feira (27) para o impacto provocado pelo alto custo da energia elétrica nas indústrias brasileiras, prejudicando a competitividade do país. O tucano enumerou outros fatores que vem enfraquecendo o segmento – como câmbio, carga tributária pesada, juros altos e deficiência na infraestrutura, mas focou seu pronunciamento neste fator fundamental para o funcionamento das linhas de produção. As indústrias consomem 43% da energia elétrica produzida no país e sofrem com seu alto custo – um dos mais caros do mundo. A Bahia, estado do parlamentar, tem a 4ª tarifa mais alta do país.

No discurso (leia a íntegra), o tucano afirmou que o país precisa da indústria de transformação forte para que volte a ter um desenvolvimento sustentado e com bons empregos. “Imaginar que o modelo de exportação de commodities, base da nossa economia antes de 1930, é suficiente para atender às necessidades de um país com quase 200 milhões de brasileiros é uma irresponsabilidade”, apontou o deputado. No entanto, o gasto com o consumo de eletricidade é um fator que dificulta esta missão.

“O Canadá, que tem uma matriz energética semelhante à do Brasil, tem um preço de energia três vezes menor”, comparou o deputado. Além disso, o Brasil possui a pior tarifa industrial nessa área comparado aos BRICs (grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia e China) e a América Latina, com média de R$ 329 por megawatt. E mais: nos últimos dez anos, as tarifas industriais médias de energia subiram mais de 100%, em termos reais, em relação à inflação média. Na Bahia, onde o custo é maior do que a média brasileira, o impacto na perda da competitividade é “gigantesco”, segundo o tucano.

A alta incidência de encargos e tributos foi um dos fatores responsáveis pelos reajustes ao longo dos anos.No estado do deputado, a cobrança em conjunto do PIS e Cofins representa quase 30% do custo da energia elétrica, prejudicando, por exemplo, as petroquímicas. Na avaliação do tucano, uma das soluções para minimizar esse impacto seria a dispensa do pagamento do ICMS sobre os custos de energia elétrica, incluindo a transmissão, conexão e distribuição de energia elétrica. Ou ainda, em último caso, a possibilidade do pagamento via crédito acumulado.

Jutahy Junior também chamou a atenção para um outro grave problema enfrentado pela Bahia: a confiabilidade da distribuição de energia, que vem sendo prejudicada na unidade da federação em virtude de apagões por tempo e frequência superiores aos limites determinados pela Aneel.

Diante deste cenário, o parlamentar do PSDB avalia que uma das oportunidades para reverter o quadro é a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, que vencem a partir de 2015. Além disso, defende que os encargos incidentes na conta deveriam ter prazos determinados para acabarem, ao contrário do que vem sendo feito recentemente.

“Não podemos aceitar passivamente esse processo de desindustrialização do Brasil, de perda de competitividade e de empregos de qualidade. Por isso eu estou aqui falando da questão da energia, insumo que está promovendo a perda de nossa competitividade”, reforçou o tucano no pronunciamento. No caso da Bahia, o tucano espera que estado continue sendo um líder nordestino da indústria de transformação com qualidade, permitindo o desenvolvimento local de forma integrada.

(Reportagem: Marcos Côrtes/ Foto: Leonardo Prado – Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)