País asfixiado

Arrecadação de impostos federais bate recorde enquanto serviços têm cada vez menos qualidade

Já se tornou rotina: a arrecadação de impostos federais bateu mais um recorde em março. “Enquanto o governo comemora os valores bilionários que recolhe dos contribuintes, o cidadão lamenta: paga cada vez mais, e percebe cada vez menos qualidade nos serviços que o poder público lhe presta”, compara a Carta de Formulação e Mobilização Política desta quarta-feira (25). De acordo com o documento editado pelo Instituto Teotonio Vilela, os resultados polpudos do fisco também põem a nu as limitações da desoneração tributária que o governo Dilma Rousseff tem anunciado. Confira abaixo a íntegra:

De tão rotineiro, já passa quase despercebido nos jornais: a arrecadação de impostos federais bateu mais um recorde em março. Se a notícia não está nas primeiras páginas, cala fundo, porém, no bolso de cada brasileiro. E mostra quão pífia é a política de desoneração fiscal adotada pelo governo nos últimos tempos.

A Receita divulgou ontem que os brasileiros pagamos R$ 256,8 bilhões em tributos federais no primeiro trimestre do ano. Isso significa um crescimento de 7,3% no período, já descontada toda a inflação destes três meses. Ressalte-se que a base de comparação é muito elevada, e mesmo assim o bolo não para de crescer. Só em março foram recolhidos R$ 82,4 bilhões ao fisco.

O governo comemora: é “o melhor resultado para o primeiro trimestre da história”. O cidadão lamenta: paga cada vez mais, e percebe cada vez menos qualidade nos serviços que o poder público lhe presta. O céu é o limite para a sanha petista: até o fim do ano, devem jorrar nos cofres do fisco mais de R$ 1,1 trilhão em tributos.

Na média, em cada dia do ano, os contribuintes recolheram R$ 2,8 bilhões ao leão. Isto considerando apenas os tributos federais: quando se leva em conta tudo o que pagamos em impostos, taxas e contribuições também a estados e municípios, o valor chega a uns R$ 4 bilhões diários, conforme o Impostômetro.

O governo começou o ano prevendo um crescimento “modesto” na arrecadação federal deste ano: 4,5%, o que seria um alívio e tanto ante os 10% registrados em 2011. (Ambos os percentuais já descontam a inflação, ou seja, são aumentos reais.)

Mas, apenas com o desempenho do trimestre, a equipe econômica já começa a falar em percentual maior: segundo o Valor Econômico, a previsão será revista para 5,5% nos próximos dias. A se considerar a velocidade atual, ninguém garante que irá parar por aí.

Os resultados polpudos do fisco põem a nu as limitações da desoneração tributária que o governo Dilma Rousseff tem anunciado como tentativa de fazer frente ao processo de encolhimento acentuado por que passa a indústria nacional.

No “pacote” anunciado no início de abril, o alívio dado ao setor foi estimado em R$ 3,1 bilhões, isto é, cerca de um dia de arrecadação do leão. Na média, segundo cálculos da Fiesp, todo o oba-oba em cima de impostos menores para a indústria representa mero 0,1% do PIB, ou seja, nada vezes nada.

Aliás, uma análise mais detida sobre o comportamento de alguns tributos federais no primeiro trimestre fornece perfeito retrato do que está acontecendo no lado real da economia: a produção nacional só encolhe, empurrada pelos importados. Para isso, a gestão atual não parece capaz de fornecer respostas.

Entre janeiro e março deste ano, o imposto de importação e o imposto sobre produtos industrializados (IPI) vinculado à importação renderam R$ 10,8 bilhões aos cofres federais. O resultado representa aumento real de 15,2% em comparação com igual período do ano passado. Na outra ponta, e nas mesmas bases de comparação, o IPI recolhido pela indústria nacional exibiu queda real de 7,2%.

O que está acontecendo é uma verdadeira asfixia imposta pelo governo do PT ao setor produtivo e aos contribuintes. Enquanto a economia como um todo mal respira – o crescimento do PIB no trimestre deverá ter sido próximo de zero – o leão avança com força sobre o dinheiro cada vez mais curto dos cidadãos e das empresas.

Como explicar que, numa situação de semi-estagnação, a arrecadação federal esteja crescendo mais de 7%? A resposta é simples: o cidadão brasileiro está pagando caro pelas escolhas dos governos petistas, cuja opção preferencial pelo gasto explosivo demanda cobranças crescentes de tributos. Não são migalhas, de resto distribuídas apenas aos amigos do rei, que vão aliviar o contribuinte.

(Fonte: ITV)