Faxina insuficiente

Líder da Minoria questiona ministros sobre investigação de denúncias de corrupção nas pastas

O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), apresentou requerimento de informação a sete ministros do governo Dilma Rousseff questionando as providências tomadas acerca dos fatos que levaram à queda de seus antigos ministros.

Os requerimentos foram direcionados a Aldo Rebelo (Esportes), substituto de Orlando Silva; Paulo Sérgio Passos (Transportes), substituto de Alfredo Nascimento; Paulo Roberto dos Santos Pinto (Trabalho), substituto de Carlos Lupi; Gastão Dias Vieira (Turismo), substituto de Pedro Novais; Gleisi Hoffmann (Casa Civil), substituta de Antonio Palocci; Mendes Ribeiro (Agricultura), substituto de Wagner Rossi; e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), substituto de Mário Negromonte.

Para Mendes Thame, é fundamental saber o andamento das investigações, pois a sociedade precisa de uma resposta. “Não basta a perda de quaisquer cargos, mas faz-se necessária a apuração de todo o ocorrido, a persecução dos valores desviados, a devolução dos montantes e a responsabilização dos agentes”, argumentou.

O líder questiona os ministros sobre que procedimentos administrativos foram abertos, indicando o respectivo número e o resultado do processo ou a indicação da fase em que se encontra; sobre que providências administrativas foram efetivamente tomadas com relação à devolução de valores; e sobre que medidas foram adotadas para ampliar a transparência e aperfeiçoar os mecanismos de controle para evitar novos atos de corrupção.

Requerimento igual foi apresentado ao ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho. Pela Constituição, os ministros têm até 30 dias para responder os questionamentos.

Thame destaca que as denúncias foram extremamente graves. Contra Lupi pesam os relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores que revelam que caciques do PDT transformaram órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Segundo reportagem da Veja, o esquema funcionava de maneira até simples: “primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver pendências que eles mesmos criam”.

Contra Orlando Silva dos Esportes, denúncias mostram que apenas em 2010 o projeto “Segundo Tempo” distribuiu cerca de R$ 30 milhões a ONGs de dirigentes e aliados do PCdoB. Muitos convênios foram firmados com entidades de fachada e em situações precárias.

No caso de Alfredo Nascimento, há ocorrência de desvios de verbas, superfaturamento de obras e cobrança de pedágios para garantir o sucesso dos empresários em licitações. Além do ministro, três diretores do Dnit foram afastados do cargo.

Já o Ministério do Turismo, na gestão de Novais, foi acusado de diversas irregularidades em convênios firmados que podem ter causado um prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos. Operação deflagrada pela Polícia Federal resultou na prisão de 38 pessoas, dentre elas o secretário-executivo do Ministério.

Contra Palocci pesam as denúncias de patrimônio incompatível com a renda do ex-Ministro da Casa Civil. Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que o patrimônio dele cresceu vinte vezes – de R$ 375 mil a 7,4 milhões de reais – entre 2006 e 2010.

No caso de Mário Negromonte das Cidades a denúncia é de fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. A obra custou R$ 700 milhões a mais que o projeto original.

No caso de Wagner Rossi da Agricultura, pesa a denúncia de que havia um consórcio entre PMDB e PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura, primordialmente a Conab, com o objetivo de arrecadar dinheiro.

(Da assessoria da Liderança da Minoria na Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)