Condições degradantes

Walter Feldman defende criação de leis para acabar com o trabalho escravo

Durante audiência pública nesta quarta-feira (25), o relator da CPI do Trabalho Escravo na Câmara, deputado Walter Feldman (SP), afirmou que o Ministério Público do Trabalho confirmou a existência de pessoas em condições análogas à escravidão no país.

Segundo o tucano, durante a reunião foi esclarecido que a legislação brasileira está alinhada com os organismos internacionais, o que facilita o combate ao problema. “Existe uma identificação com conceitos internacionais e uma clareza de que o serviço exaustivo, forçado, que exige alguma dependência ou dificuldade de locomoção, é característico do trabalho escravo. Portanto, tem quer combatido de maneira integral”, disse.

Feldman acredita que as audiências com representantes de diversas instituições corroboram a tese de que o país precisa de uma nova legislação para coibir de forma incisiva o fim desse delito. De acordo com o relator, essas informações vão contribuir para o documento final da CPI. “Isso vai facilitar criarmos novas leis para que o Brasil seja um exemplo para o mundo”, argumentou.

O tucano destacou o trabalho realizado por mais de 250 empresários, que juntos somam 30% do Produto Interno Brasileiro (PIB), no combate ao trabalho escravo. Ele diz que essa ação do empresariado é uma política pública tomada pela iniciativa privada que deve ser respeitada.

Participaram do encontro Luís Antônio Camargo, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho; Caio Luiz Carneiro Magri, Gerente Executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e Roberto de Figueiredo Caldas, Coordenador da Coordenação de Combate ao Trabalho Escravo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Os deputados voltam a se reunir em 8 de maio.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)