Câmaras municipais

Em abertura de congresso, Domingos Sávio defende valorização dos vereadores

Durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, o deputado Domingos Sávio (MG) ressaltou a importância da participação dos vereadores na política nacional. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), começou nesta terça-feira (24) e segue até quinta-feira (26).

O tucano defendeu a valorização da base para melhorar a política no país. “É preciso ter consciência de que o vereador é a base da organização democrática”, ressaltou  o deputado, presidente da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores.

Entre os temas que serão discutidos no encontro, estão a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros. Em relação ao PNRS, o parlamentar lembrou o pesadelo vivido pelo cidadão. “O lixo virou um pesadelo prejudicando não só o meio ambiente, mas a qualidade de vida das pessoas. Em muitos lugares essa questão ainda não foi resolvida. Existem lixões e problemas sérios de poluição nos rios nas áreas urbanas. Para enfrentar isso, são necessárias políticas públicas”, cobrou.

O deputado defendeu a revisão do pacto federativo e da distribuição do FPM, que está ultrapassado, pois foi criado há mais de 40 anos. E, com o passar do tempo, virou instrumento de concentração do dinheiro dos impostos nas mãos do governo federal. “Os municípios estão falidos. Com isso, o cidadão fica prejudicado. Precisamos votar na Câmara algumas mudanças que venham como sugestões das Câmaras Municipais”, concluiu.

Foram convidados o presidente Nacional da Abracam, Rogério da Silva, e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/Nacional, Bruno Quick. Estão convidados a comparecer na quarta o consultor jurídico da Abracam, Cesar Assis, e o consultor da União dos Legislativos Estaduais, professor Silvio Teitelbaum. Na quinta, o encontro terá a presença do cientista político Alexandre Gouveia e da diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara, Sueli Navarro.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Saulo Cruz/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)