Programa eleitoreiro

Tucanos apontam incompetência como principal motivo para atraso generalizado em obras do PAC

Os deputados Nilson Leitão (MT) e Raimundo Gomes de Matos (CE) afirmaram nesta segunda-feira (2) que o país tem sido prejudicado pela morosidade e incompetência gerencial do governo federal. Os parlamentares apontaram as bilionárias obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como exemplos do descaso. Reportagem publicada pelo jornal “O Globo” mostra que há atrasos ou paralisação em praticamente todos os maiores empreendimentos do programa. Na área de saneamento, a situação é a mesma.

Em relação ao cronograma original, os atrasos chegam a 54 meses. É o caso da Ferrovia Norte-Sul e da Transposição do São Francisco, onde os parlamentares da oposição puderam comprovar, durante visita (foto), o abandono de canteiros. No geral, os atrasos são de pelo menos um ano nas obras com valor acima de R$ 5 bilhões. Em artigo, o senador Aécio Neves (MG) afirmou que o PAC surpreende quem busca conhecê-lo de perto.

Mendes Thame: após atrasos, nome que melhor caracteriza o PAC é “Devagar Quase Parando”

Para Nilson Leitão, as principais razões dos problemas são a falta de planejamento adequado e o objetivo meramente eleitoreiro. Apesar disso, o tucano destaca que a maior parte da população acredita na efetiva concretização das obras, devido a falsos dados divulgados pelo Planalto. “Esse governo é muito corajoso de colocar informações tão mentirosas na mídia sobre construções totalmente paralisadas”, criticou.

Na opinião do deputado, o governo deveria ser responsabilizado pelos prejuízos causados aos cofres públicos e à vida dos cidadãos que esperam por resultados. “Obras começadas e paradas já geram um prejuízo enorme”, afirmou. O parlamentar aponta a incompetência gerencial como o principal problema do PAC. Além disso, outros motivos que geram atrasos são questionamentos no processo de licenciamento ambiental, gastos não previstos e questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demora em desapropriações e falta de interesse da iniciativa privada para investir.

Para Gomes de Matos, tudo passa pelo mau planejamento. “O PAC foi um instrumento eleitoreiro, tanto pela falta de competência do governo para administrá-lo quanto pela ausência de compromisso com a população. É um programa que só serviu para colocar em vitrine a presidente Dilma. Alardearam projetos e mais projetos apenas para enganar a população”, destacou.

O tucano critica o descaso com o saneamento básico, que, além de ser essencial para a urbanização, é fundamental para a saúde pública. Estudo do instituto Trata Brasil mostra que apenas 7% das obras que beneficiariam as cidades com mais de 500 mil habitantes foram concluídas e 60 aparecem como atrasadas, paralisadas ou não iniciadas.

“O que vemos é uma irresponsabilidade total em relação à realização dessas obras, tão necessárias para a saúde pública brasileira. Há um caos na saúde que poderia ser minimizado com a prevenção, fazendo o saneamento, mas ninguém olha para essa área”, criticou. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, foram usados apenas 3,75% dos R$ 40 bilhões previstos para área, dentro do PAC, de 2007 a 2011.

Custos elevados

→ De acordo com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do valor total empenhado para o PAC entre 2007 e 2011 (R$ 125 bilhões), foram pagos apenas R$ 86,7 bilhões.

→ Os atrasos nos empreendimentos geram custos ainda mais elevados. O Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, por exemplo, que deveria custar R$ 536 milhões, deverá ficar acima de R$ 1 bilhão.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)