Má qualidade

Duarte quer explicações sobre falhas na prestação de serviços de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta quarta-feira (21), requerimento do deputado Duarte Nogueira (SP) que convida o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, e representantes do setor. Eles devem prestar esclarecimentos sobre a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor.

Segundo o tucano, boa parte da população tem hoje uma linha de celular e o uso de banda larga cresce cada vez mais. Porém, os avanços vislumbrados na privatização não foram alcançados. “A internet está cada vez mais cara e os serviços são oferecidos com má qualidade”, lamentou.

Diante das graves deficiências, o deputado cobra medidas para sanar os problemas. “O objetivo desse requerimento é somente defender o consumidor brasileiro. Cada vez mais o sistema de telefonia móvel e outros tipos de uso de tecnologia são objeto de reclamação por parte dos consumidores”, disse.

“É preciso saber quais medidas a Anatel tem tomado para acabar com esses problemas e, ao mesmo tempo, se está havendo sanções para as empresas que não cumprem com os seus contratos perante aquilo que ficou acordado com os usuários. Além de dar chance aos envolvidos para dizerem se existe alguma outra questão que precisa ser solucionada”, completou.

Também foram aprovados outros requerimentos de tucanos durante a reunião. Dois deles, do deputado Ruy Carneiro (PB), requer a extensão, por 180 dias, dos trabalhos da subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O outro texto pede a realização de audiência para discutir a relevância tecnológica, econômica e estratégica da computação em nuvem (também conhecida por Cloud Computing) para a competitividade nacional.

Já o requerimento do deputado Eduardo Azeredo (MG), também aprovado, solicita complementação de informações ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre o cumprimento, pela indústria automobilística, dos prazos de implantação do percentual da produção de veículos com o equipamento suplementar de segurança passiva – Air Bag.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio Elyvio Blower)