Concursos públicos

Aprovado pedido de Andreia Zito para convocação de ministra do Planejamento na Câmara

Atendendo a requerimento da deputada Andreia Zito (RJ), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara convocou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (21), para explicar a situação das nomeações em concursos. Portaria da pasta publicada em março de 2011 suspendeu a realização dos certames por tempo indeterminado.

Como se trata de convocação e não de convite, a ministra é obrigada a comparecer. A tucana destacou que é a primeira vez, em muito tempo, que um ministro é convocado pelo voto dos parlamentares em uma comissão. Na maioria das vezes, é feito um acordo para transformar o pedido em convite, em um gesto de cortesia do Congresso. “Eu considero um feito inédito porque eu sou da oposição. A comissão é praticamente toda da base do governo, foi uma votação acirrada. Confesso que quando apresentei o requerimento eu tinha a expectativa de conseguir por meio de convite. A vitória, sem dúvidas, foi muito grande”, comemorou.

Para Andreia Zito, o objetivo do pedido é discutir, de forma ampla, o impacto e as consequências da suspensão da realização de concursos bem como do provimento dos cargos. “Como se sabe, a maioria dos órgãos públicos está com seus efetivos totalmente defasados, ficando em razão desse contingenciamento impedidos de recompor sua força de trabalho, desde a publicação da Portaria nº 39/2011”, explicou.

A parlamentar manifestou preocupação com o número de funcionários terceirizados dos órgãos públicos, devido à  indefinição, por parte do governo, da nomeação dos candidatos aprovados em concursos. “Não tem lógica ter um número tão grande de terceirizados dentro do governo e esses concursados não conseguirem assumir. Porque não nomeá-los? É isso que nós queremos saber da ministra”, afirmou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)