Corrigir injustiça

Wandenkolk é eleito presidente de comissão que analisará proposta em prol de garimpeiros

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) foi eleito presidente da comissão especial instalada nesta quarta-feira (7) para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de ouros trabalhadores rurais já inseridos no sistema. O tucano tem pela frente o desafio de coordenar os trabalhos do colegiado, que buscará consenso em relação à proposta e apoio do governo federal para garantir a esses trabalhadores o direito a benefícios como a aposentadoria.

Corrigir uma injustiça é a principal intenção do deputado e da comissão especial. Segundo o tucano, os benefícios para o garimpeiro já eram previstos pela Constituição, mas foram retirados injustamente. “Estamos fazendo uma comissão suprapartidária com o objetivo comum e comprometimento de luta por essa categoria”, destacou. Vários profissionais dessa área estiveram na reunião e comemoraram o início dos trabalhos. (foto abaixo).

De acordo com o tucano, o importante é garantir as condições que os garimpeiros tinham no passado de serem igualados aos trabalhadores rurais e possuírem o direito ao salário mínimo de aposentadoria. “É um trabalho árduo”, disse Wandenkolk. A proposta prevê aos garimpeiros e pequenos mineradores, entre outros direitos, o recebimento de benefícios, como a aposentadoria no valor de um salário mínimo e outros decorrentes de acidentes de trabalho, além da redução de cinco anos no limite de idade para a aposentadoria por idade (60 anos, se homem; e 55, se mulher).

Wandenkolk lembra que foi possível levar aos pescadores, no passado, benefícios antes concedidos apenas aos agricultores. “Agora chegou a hora da garimpagem. Tentaremos passar as mesmas garantias dadas a essas duas categorias para os garimpeiros”, reiterou. Para o tucano, o grande desafio é fazer com que em 21 de junho a comissão já tenha encerrado seus trabalhos e a emenda à Constituição seja promulgada. Nesse dia é comemorado o Dia Nacional do Garimpeiro.

Na próxima semana, o deputado pretende apresentar um cronograma de trabalhos da comissão, que deve contar com audiências públicas com representantes dos garimpeiros, governo e mineradoras. “Vamos andar pelo Brasil todo, ouvir as partes envolvidas e fazer um relatório a ser convertido num projeto que atenderá a necessidade desses garimpeiros e os limites do Brasil”, reforçou.

Integrante da comissão, o deputado Carlos Alberto Leréia (GO) considera de grande importância promover os direitos da categoria. “Vim de uma família de garimpeiros, e conheço com propriedade os reais problemas enfrentados pela classe. Temos que lutar pela dignidade deles, que exercem uma das profissões mais antigas do mundo e que foi esquecida. Será um pedido de desculpas para a categoria que hoje não possui nenhum benefício”, disse.

Também foram eleitos nesta terça-feira os vice-presidentes do colegiado: 1º vice-presidente, Gilmar Machado (PT-MG), 2º vice-presidente, George Hilton (PRB-MG) e 3ª vice-presidente, Antônia Lúcia (PSC-AC). O deputado Marçal Filho (PMDB) foi escolhido relator do grupo.

(Reportagem: Djan Moreno, com assessoria do deputado Leréia/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)