Retrocesso

Walter Feldman reprova relatório do novo Código Florestal

O deputado Walter Feldman (SP) destacou nesta terça-feira (6) pontos do relatório do novo Código Florestal dos quais discorda, como a regra para regularização de ocupações em áreas de preservação. Para o tucano, as modificações feitas no texto são um retrocesso e vão contra os anseios da população, que almeja por desenvolvimento sustentável. O parlamentar pretende votar contra a proposta.

“Nossa posição está muito sintonizada com a demanda internacional, que enxerga o Brasil como um país que deveria ser exemplo de preservação ambiental no planeta. O novo código vai contra essa posição”, apontou. Na avaliação do deputado, o texto foi melhorado durante a tramitação no Senado, mas houve um novo recuo na Câmara. Nenhuma das versões, segundo Feldman, contempla uma visão de equilíbrio entre a produção e a preservação dos biomas. Da maneira como está, a matéria é agressiva do ponto de vista da proteção ao ambiente.

Na proposta do Senado, as ocupações irregulares em Áreas de Proteção Permanente (APPs) e em reservas legais só seriam legalizadas se fossem anteriores a julho de 2008. No texto alterado pelos deputados existem brechas que podem anistiar quem desmatou APPs em período posterior.

O tucano reprova a mudança. “Há uma necessidade imperiosa da preservação da reserva legal e das áreas de proteção ambiental, assim como o pagamento por parte daqueles que devastaram áreas importantes, mas nada disso é contemplado nesse código”, disse. Segundo ele, a anistia mais ampla reduzirá a quantidade de áreas protegidas e não haverá nenhum esforço em relação à conservação de áreas de várzea.

O deputado lembra que sua posição também é compartilhada por Ricardo Tripoli (SP), que votou contra a proposta na primeira votação na Câmara, em 2011, e deve repetir o voto. Segundo ele, há uma tendência ruralista no Congresso que prioriza a produção. Por conta disso, o tucano não acredita na possibilidade de se encontrar um meio termo durante a apreciação em plenário.

Para Feldman, se houvesse mais tempo seria possível encontrar uma posição equilibrada. No entanto, só o veto da presidente Dilma poderá, em sua opinião, gerar um meio termo. “O único caminho que poderia dar vazão a esse sentimento seria o veto da presidente ou então o Executivo fazer um reordenamento da posição política para que se pudesse recuar em equívocos cometidos durante a tramitação do projeto”, disse, ao lembrar que a petista se comprometeu, durante a campanha eleitoral, a impedir retrocessos, como a anistia a desmatadores.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Janine Moraes/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)