Propostas polêmicas

Em meio à crise na base aliada, Câmara pode votar MP sobre desastres naturais e Código Florestal

O plenário da Câmara terá votações polêmicas nesta semana, em meio a uma crise na base aliada ao Planalto. Além das seis medidas provisórias que trancam a pauta, o Código Florestal aguarda análise dos parlamentares. Enquanto isso, o PMDB – maior partido aliado ao governo – formula um manifesto exigindo protagonismo da legenda no governo da presidente Dilma. Na última semana, a petista chorou ao defender uma gestão de coalizão.

Na fila de votação, está a MP 547/11, que deixou de ser apreciada na última quarta-feira (29) por falta de acordo. A proposta cria o cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a escorregamentos geológicos nas encostas, sob responsabilidade do executivo federal. O parecer do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que reformulou o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e instituiu uma política pública de prevenção, não agradou a base governista. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que não apoiará várias mudanças feitas por Braga. O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), demonstrou indignação com o adiamento. Para ele, o relator transformou o texto em um “instrumento do bem”.

A análise da versão do Senado para o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99) também está prevista para os próximos dias. O tema será definido em reunião de líderes nessa terça-feira (6), às 10 horas. Há intenso debate em relação às áreas consolidadas – regiões produtivas em locais de preservação ambiental. O texto foi aprovado em maio pelos deputados e revisado pelos senadores em dezembro.

Do lado de fora do Congresso, na Esplanada dos Ministérios, a presidente chorou por coalizão no governo. Durante a cerimônia de posse do novo ministro da Pesca, Marcelo Crivella, na última sexta-feira (2), ela se desculpou pela saída de Luiz Sérgio e justificou a troca como uma aliança entre partidos. Na contramão do apelo presidencial, o PMDB deve entregar amanhã (6) documento exigindo maior protagonismo do partido. O material deve ser recebido por Michel Temer por conta da viagem de Dilma à Alemanha.

O impasse do comando das comissões permanentes da Casa também deve ser definido nessa quarta-feira (6). Em reunião dos líderes partidários na semana passada, O PT pediu mais tempo para decidir os grupos que pretende comandar este ano. Para Bruno Araújo, a estratégia tem a intenção de impedir o trabalho da oposição de fiscalizar o governo. Em 2010, os tucanos presidiram duas comissões. Araújo comandou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e o deputado Carlos Alberto Leréia (GO) chefiou a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Pauta trancada

→ A votação das medidas provisórias vai liberar a pauta das sessões ordinárias do Plenário da Câmara. Já o projeto do Código Florestal pode ser analisado em sessão extraordinária e não depende do destrancamento.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Diógenes Santos/Ag. Câmara)