Lixo perigoso

Proposta de Carlos Sampaio proíbe o descarte de bitucas de cigarro em vias públicas

Com o objetivo de preservar a saúde da população e o meio ambiente, o deputado Carlos Sampaio (SP) apresentou na Câmara um projeto de lei (3259/2012) que regulamenta o descarte de filtros de cigarros, as chamadas bitucas, em vias públicas.

A proposta é que a indústria, as empresas distribuidoras e vendedoras, inclusive o comércio varejista, sejam responsáveis pela coleta dos filtros de cigarro e demais subprodutos. Se a matéria for aprovada, quem jogar uma bituca no chão de vias, praças, parques e logradouros de acesso público sofrerá uma multa entre R$ 100 e R$ 500 por filtro. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Sampaio informa que, em todo o mundo, 4,5 trilhões de restos de cigarro são descartados no meio ambiente a cada ano. Ele cita o caso da cidade de São Paulo: se cada fumante acender um cigarro por dia e jogá-lo na rua, serão dois milhões de bitucas.

O tucano lembra que as pontas acesas são também uma das principais causas de queimadas, que destroem milhares de hectares de vegetação nativa todos os anos. Estudo feito pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) revelou que duas bitucas apresentaram uma demanda bioquímica de oxigênio (DBO) de 1,5 mg/l, valor igual ao encontrado quando se mede a DBO promovida por um litro de esgoto doméstico. Além disso, deixam a água turva e criam um sedimento tóxico.

Segundo Sampaio, os filtros, apresentados pela indústria como um dispositivo de proteção da saúde dos fumantes, são um instrumento de propaganda que ajuda a vender cigarros. O parlamentar ressalta que o mecanismo, na verdade, serve para manter o volume de vendas de cigarros, tornando menos urgente, aos olhos dos fumantes, a necessidade de abandoná-los. Ao mesmo tempo, eles facilitam a iniciação das crianças, na medida em que reduzem a irritação causada nas primeiras tentativas de fumar.

Para Sampaio, o projeto tem o intuito de obter avanços em favor da qualidade de vida das pessoas, razão pela qual espera ter o apoio necessário dos demais parlamentares na aprovação da proposição.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Leonardo Prado/ Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)