Ficou no papel

Baixa execução do Brasil Sem Miséria mostra ineficiência do governo

O baixo investimento no programa Brasil Sem Miséria reforça a  ineficiência do governo na execução de projetos fundamentais. A avaliação foi feita nesta terça-feira (13) pelos deputados Antonio Imbassahy (BA) e César Colnago (ES), após o jornal “Correio Braziliense” noticiar que, dos R$ 205,6 milhões reservados para a iniciativa, apenas R$ 1 milhão foi aplicado.

A Presidência da República determinou a abertura de créditos especiais, que deveriam ser gastos em 2011 com cinco itens do plano. Pouco mais de R$ 1 milhão – 0,5% do total – foi efetivamente liberado para uma única ação governamental. A erradicação da pobreza extrema – são 16,2 milhões de brasileiros nessa condição social – até o fim de 2014 foi o principal compromisso assumido por Dilma Rousseff.

“Essa é mais uma promessa que não se realiza. O projeto foi lançado no dia 3 de junho, destinando R$ 205,6 milhões para este ano e até agora quase nada foi liberado. Isso revela que o governo é muito pródigo em fazer propaganda e incompetente na hora de executar. Assim como esse, outros programas lançados por essa gestão se transformam em coisas virtuais”, criticou Imbassahy.

O tucano considera a situação lamentável. “Essa é uma proposta que toda a população gostaria que avançasse. Mas já é uma marca cada vez mais clara do PT: estar envolvido em irregularidades e desviar o dinheiro que poderia combater a miséria”, disse.

Na visão de Colnago, a administração petista não cumpre o que prometeu na campanha. “É um estelionato, iludem a população e depois fazem o que bem entendem. A presidente falou uma coisa no debate eleitoral e agora faz outra”, condenou.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome adotou a estratégia do silêncio diante das informações sobre o gasto. “Fazem igual avestruz: mergulham a cabeça porque não têm o que dizer. Depois eles inventam trem-bala e outros projetos sem sentido, ao invés de investir no essencial: distribuição de renda, saúde e educação”, disse Colnago. “Sempre que o governo é flagrado em coisas erradas, as autoridades ficam caladas”, completou Imbassahy.

Aplicação ínfima

→ O Correio fez um levantamento dos programas que integram o Brasil Sem Miséria. São ações criadas especificamente para o plano ou remodeladas para atender o compromisso oficial de erradicação da miséria em quatro anos.

→ Desde a publicação do decreto presidencial que implantou o plano, em 3 de junho, o Brasil Sem Miséria já incluiu mais cinco programas de governo destinados à erradicação da pobreza extrema, além das ações para as quais já houve liberação de dinheiro. São os casos das iniciativas de universalização do acesso à água, produção de próteses dentárias para pessoas extremamente pobres, ações de qualificação e formação profissional de mulheres. Não houve liberação de crédito para esses programas nem registro de qualquer despesa.

→ Outros programas integrados ao Brasil Sem Miséria tiveram uma execução orçamentária baixa ao longo do ano. É o caso do apoio às comunidades tradicionais, com gastos de R$ 2 milhões dos R$ 12,7 milhões orçados, e do programa de acesso à alimentação, que consumiu R$ 473 milhões dos R$ 883,2 milhões previstos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Ag. Câmara /Áudio: Elyvio Blower)