Capricho de patrocinadores

Macris defende proibição de venda de bebida alcoólica na Lei Geral da Copa

Durante reunião na comissão especial da Lei Geral da Copa, o deputado Vanderlei Macris (SP) voltou a se posicionar contra a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos. O colegiado se reuniu nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP). Ele fez algumas alterações de última hora e o texto foi retirado de pauta.

O petista apresentou substitutivo que, entre outros pontos, prevê a comercialização de bebida em arenas apenas durante o mundial. O texto entregue na semana passada previa mudança no Estatuto do Torcedor, o que tornaria permanente a venda de álcool em partidas. O relatório inclui ainda a reserva de 300 mil entradas ao preço de R$ 50 para estudantes, indígenas e beneficiários do Bolsa-Família. Idosos terão direito a meia-entrada em qualquer ingresso.

Para Macris, o país não pode voltar atrás na proibição. “Somos contra e estamos fazendo um grande movimento na comissão que trata do álcool, na qual sou relator, para que essa questão seja retirada, para que a bebida não seja liberada nos estádios simplesmente por capricho e interesse de patrocinadores da Copa”, apontou.

A votação, prevista para esta terça, foi adiada por falta de acordo. Alguns parlamentares alegaram que não tiveram acesso ao texto com antecedência. A previsão é que eles voltem a se reunir na quinta-feira (15) para apreciar a matéria.

“A maioria defendeu a retirada de pauta porque existem muitas dúvidas e uma delas é a permissão de bebidas. Há uma legislação clara no Brasil contra isso e esperamos que ela seja mantida. Não é por interferência de um patrocinador que vamos ter que mudar a lei. O Congresso tem autonomia para tomar essa decisão”, avisou.

Ingressos mais baratos

→ O texto da lei também trata da concessão simplificada de vistos a estrangeiros no período das competições, normas de proteção às marcas associadas ao evento, regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e condutas proibidas nos estádios.

→ Outra mudança foi a retirada dos idosos do grupo de beneficiados com os ingressos mais baratos, chamados de ingressos do Grupo 4. Segundo o relator, a retirada ocorreu porque os idosos já têm direito à meia-entrada conforme a legislação brasileira.

→ Enquanto o governo federal discute se é ou não permitida a venda de bebida durante os jogos, o governo de São Paulo endurece o combate ao uso de bebidas. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou a lei pela qual os estabelecimentos de bares, hotéis, restaurantes e similares que venderem bebidas a menores de 18 anos poderão ser fechados, com a cassação de sua inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS, e seu proprietário não poderá abrir outro estabelecimento no mesmo ramo pelo prazo de 10 anos. A lei já está em vigor.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Larissa Ponce/Ag. Câmara /Áudio: Elyvio Blower)