Licitação suspeita

Paulo Bernardo não convence tucanos sobre superfaturamento na Telebrás

As explicações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre denúncias de superfaturamento em licitação da Telebrás para o Plano Nacional de Banda Larga não convenceram deputados do PSDB. O titular da pasta foi ouvido nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Os tucanos afirmaram que o descontrole nas ações do órgão e da estatal geram prejuízos aos cofres públicos. O PNBL deveria ter levado internet a 100 municípios até o final de 2010, mas nunca saiu do papel.

Para Vanderlei Macris (SP), que pediu a audiência, as justificativas de Bernardo deixaram claro que “houve necessidade de uma intervenção dura do Tribunal de Contas da União para corrigir rumos que estavam cheios de suspeitas em relação às propostas para a banda larga”. Segundo ele, o Brasil enfrenta um atraso na área por conta dessa licitação. “Lamento que o país tenha pagado um preço caro por falta de correção, planejamento e gestão competente”, disse.

O tucano acredita que Paulo Bernardo não demonstrou convicção ao falar sobre as declarações do ex-presidente da Telebrás Rogério Santanna, que acusa o governo de se submeter aos interesses das empresas.

O deputado César Colnago (ES) defendeu a anulação do pregão de compra de equipamentos para o projeto. “Por que renegociar aquilo em que há um superfaturamento de, no mínimo, R$ 43 milhões?”, questionou. O parlamentar afirmou que o período da licitação não permitiu que várias empresas participassem. Segundo ele, se não houvesse indícios de irregularidades nos procedimentos adotados, a Polícia Federal e o Ministério Público não teriam iniciado investigação.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), aproveitou para cobrar do ministro apoio para a aprovação do projeto de lei que permite a utilização de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação do acesso à banda larga. De acordo com o tucano, os problemas na estrutura da pasta somam-se ao desinteresse do Planalto em aprovar a matéria no Congresso e geram prejuízos à sociedade.

Atualmente, o Fust acumula cerca de R$ 10 bilhões, segundo Nogueira. Como não é aplicado no setor de telecomunicações, como deveria, o recurso é usado para atingir o superávit primário. “O governo está muito confortável em deixar a situação como está porque mantém os fundos represados, aplicando-os para fazer superávit”, criticou. Para o líder, é preciso acabar com o aparelhamento no ministério e nos órgãos ligados a ele, como Telebrás e Anatel.

O deputado também criticou a alta carga tributária do serviço, que pesa no bolso do contribuinte. “De cada R$ 100 pagos na conta de telefone do cidadão, pelo menos R$ 30 são de impostos”, destacou.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)