Em defesa da vida

Projetos de tucanos propõem penas mais rigorosas para crimes de trânsito praticados por motoristas alcoolizados

A necessidade de mudança na pena aplicada aos motoristas alcoolizados que causarem acidentes de trânsito é proporcional à falta de vontade política do governo federal. Por causa da fragilizada gestão na área, o número de mortes dessa natureza cresceu expressivamente. Como mostra reportagem do “Fantástico”, levada ao ar no domingo (23), os crimes relacionados ao uso abusivo de bebida acabam impunes.

Por iniciativa do PSDB, preocupado com a questão, a Câmara está debruçada sobre o assunto. Foi criada uma comissão especial para discutir as causas do aumento do consumo de bebida, impacto na sociedade, comercialização, consequências no trânsito e outros. A ideia é formular um relatório com os dados coletados com especialistas, autoridades e associações médicas. O deputado Vanderlei Macris (SP) é o relator dos trabalhos.

Enquanto aumenta a pressão por nova legislação, projetos de tucanos reforçam o trabalho do colegiado. Uma proposta é de autoria de Reinaldo Azambuja (MS). A proposição estabelece como crime doloso (quando há intenção de matar) a prática de dirigir sob influência de álcool com dosagem acima do permitido ou de algum tipo de droga. A punição é a reclusão de 2 a 12 anos, além de multa.

No mesmo sentido, o deputado Jutahy Junior (BA) apresentou matéria que define como crime doloso a morte causada por condutor de veículo automotor quando ele estiver sob a influência de bebida, em quantidade igual ou superior à determinada por lei, ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos similares. Já Ruy Carneiro (PB), em outro projeto, defende pena de 20 anos para motorista que provocar acidente com morte por influência da droga lícita.

Em outra ação, ainda em 2009, o hoje deputado licenciado José Aníbal (SP) também apresentou projeto que caracteriza como crime a recusa do condutor em realizar testes, exames e perícia para determinação de índice de concentração de álcool. Pelo texto, a atitude presume a existência da concentração ou influência de qualquer outra substância psicoativa.

→ Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o álcool é uma das principais causas de mortalidade. De 1994 a 2010, o crescimento da produção de cerveja passou de 6,5 bilhões de litros para 12,6 bilhões de litros. O mercado dessa bebida no Brasil é de R$ 108 bilhões ao ano. O valor representa duas vezes o orçamento da saúde, de R$ 55 bilhões anuais. Entre 1998 e 2007 foi registrada queda de 45% dos recursos destinados pelo governo ao tratamento da dependência.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Gervásio Baptista / Agência Brasil)