Devolução ínfima

Líder pede convocação de  Jorge Hage para esclarecer medidas da CGU de combate à corrupção

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pediu a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecer as providências adotadas pelo órgão no combate à corrupção a partir de 2006. Nogueira destacou que esse é um dos deveres da CGU.

Para o líder tucano, as reportagens da “Veja” e de “O Globo”, publicadas no fim de semana, evidenciam a urgência em adotar medidas para controlar e combater a prática no país. Segundo o jornal, de 2003 a 2010 a União ajuizou ações para recuperar R$ 67,9 bilhões desviados. As sentenças judiciais garantiram a devolução de R$ 1,5 bilhão, apenas 2,34% do total. Ou seja, a cada R$ 100 que escorreram pelo ralo, o governo conseguiu reaver R$ 2,34, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).

“A presença do ministro é fundamental porque precisamos saber em que estágio estão as auditorias feitas nos convênios, pois os fatos já eram de conhecimento dos órgãos de controle. Consequentemente, Hage poderá explicar os procedimentos adotados para que os valores desviados sejam devolvidos aos cofres públicos”, avalia Nogueira.

Governo não recupera valores desviados – Na avaliação dos deputados João Campos (GO) e Reinaldo Azambuja (MS), o governo é ineficiente para recuperar o dinheiro desviado dos cofres públicos. “A principal iniciativa não é recuperar os recursos e sim evitar que eles sejam desviados. O Executivo tem sido ineficiente para prevenir a corrupção”, criticou João Campos. De acordo com o ele, o montante poderia resolver problemas de saúde, segurança e infraestrutura.

“A maioria das irregularidades ocorre na esfera federal. E é justamente na União que não temos visto nenhuma tomada de atitudes para estancar essa prática, que drena os investimentos que poderiam estar a serviço da população”, lamentou Azambuja.

Segundo o jornal, em 31 de dezembro de 2010, 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilhões, não tinham sido apreciados. A reportagem destaca o burocrático processo para o ressarcimento (veja abaixo). “O governo precisa investir em mecanismos que inibam as fraudes. Por mais que a gente melhore o sistema normativo, o processo de recuperação do dinheiro que saiu nunca vai acontecer em um estalar de dedos, da noite para o dia”, explicou Campos.

Contrariando os dados oficiais, a “Veja” revela que a cada ano R$ 85 bilhões são roubados pela corrupção. Nos últimos dez anos, foram levados R$ 720 bilhões, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No mesmo período, a CGU fez auditorias em 15 mil contratos da União com estados, municípios e ONGs e encontrou irregularidades em 80% deles. De acordo com a reportagem, o órgão flagrou desvios de R$ 7 bilhões – ou seja, a cada R$ 100, apenas R$ 1 é descoberto. Desse montante, pouco mais de R$ 500 milhões foram recuperados, o que equivale a R$ 0,07 para cada R$ 100.

A revista destaca que os R$ 85 bilhões seriam suficientes para resolver os principais problemas do país e acelerar seu desenvolvimento. O valor poderia ser investido para erradicar a miséria, construir 1,5 milhão de casas, 214 km de metrô ou 36 mil km de rodovias, aumentar a renda per capita para R$ 443 ou reduzir a taxa de juros em 1,2 ponto percentual.

Burocracia

→ De acordo com “O Globo”, constatado o desvio, inicia-se uma via-crúcis burocrática. Cabe ao governo enviar ao responsável pelo convênio a cobrança administrativa – não paga, segundo a AGU, na quase totalidade dos casos. Se não houver sucesso, abre-se uma tomada de contas especial (TCE), para apurar o dano e as responsabilidades. Concluída pelo órgão responsável, a papelada é enviada à Controladoria Geral da União (CGU), que dá parecer sobre a regularidade da análise. Os documentos seguem então para o TCU, que pode levar anos até julgar o caso e condenar o gestor à devolução da verba. Se o débito não for quitado nessa fase, a decisão segue para abertura de ação pela AGU. O ressarcimento passa a depender do Judiciário.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Beto Oliveira/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)