Prioridades invertidas

Deputados criticam uso de recursos da saúde para construir rampas de skate e bancar auxílios

Enquanto o governo defende um novo imposto para a saúde, o uso inadequado das verbas do setor é cada vez mais evidente. Recursos do Piso Nacional da Saúde são direcionados para custear ações como auxílio-transporte e rampas de skate.  Os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Marcus Pestana (MG) criticaram os gastos e afirmaram que o governo federal inverte prioridades.

Duas mil academias públicas serão construídas com a verba de hospitais, onde faltam materiais básicos. Só neste ano serão aplicados R$ 143 milhões para o projeto. Até 2014, a meta é levantar quatro mil unidades. A Emenda 29 estabelece, no entanto, que esses recursos só poderiam ser utilizados para despesas de saúde. Além disso, foram gastos R$ 5,4 bilhões até setembro deste ano com “apoio administrativo”. Isso inclui gastos com a sede do ministério, assistência médica e demais auxílios aos funcionários.

Para Gomes de Matos, é “estarrecedor o descaso e desrespeito da equipe de Dilma e do ex-presidente Lula com o povo”. O tucano afirma que a população não aguenta mais pagar tanto imposto e não ver resultados.  “Como vão colocar a pessoa na academia se ela não tem sequer o acesso ao remédio? Isso tudo é só para garantir os desvios aos empreiteiros”, afirmou. De acordo com o deputado, o governo deveria dar mais atenção ao programa Saúde da Família, aos agentes e às UTIs.

Marcus Pestana lembra que o setor é a preocupação número um da sociedade, como apontam pesquisas. Apesar disso, ele destaca que a arrecadação no país bate sucessivos recordes, mas não há retorno positivo para a área. “Dinheiro tem, o que falta é decisão, clareza de prioridade e não gastar o dinheiro com questões que não afetam diretamente a qualidade de vida da população”, completou.

O parlamentar acredita que a prevenção é fundamental e deve continuar sendo a principal filosofia do SUS, mas destaca que a construção das academias é responsabilidade da área de esportes. “Não é um investimento prioritário e não deveria estar computado como gasto do Ministério da Saúde. Há carências no atendimento, na expansão do Saúde da Família, na área ambulatorial, filas para exames e cirurgias”, destacou.

Despesas sem justificativa

→ O programa das Academias de Saúde é bastante parecido com o das Praças do PAC, que têm cerca de R$ 300 milhões reservados no orçamento do Ministério da Cultura de 2012. Ou seja, as academias poderiam ser custeadas pelo dinheiro do PAC.

→ Além dos gastos de custeio e da construção das academias, especialistas também criticam a transferência de 50% das despesas dos hospitais universitários para o Ministério da Saúde. Antes, os HUs estavam submetidos apenas à pasta da educação.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)